Ministério Público catarinense lança projeto para contribuir na qualidade de vida do cidadão
"MP vai às ruas" quer aproximar a instituição da sociedade através de audiências públicas por todo o Estado
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O Ministério Público de Santa Catarina lançou no dia 31 de agosto o Projeto "MP vai às ruas - Um encontro para o Ministério Público ouvir a sua comunidade". Em entrevista coletiva, o projeto foi apresentado pelo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, e pelo Coordenador-Geral do Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Fundações, Promotor de Justiça, Luiz Fernando Góes Ulysséa. A intenção do projeto é realizar audiências públicas com a presença da população em diversas regiões do Estado para que a sociedade possa, diretamente, num espaço de audiência pública, fazer reivindicações que muitas vezes não chegam ao Ministério Público. O objetivo maior do "MP vai às ruas" é contribuir com a qualidade de vida do cidadão catarinense e verificar a imagem da instituição perante a sociedade.
Nas audiências do Projeto, os representantes do Ministério Público querem conversar com os participantes e explicar o funcionamento das Promotorias e suas atividades. As pessoas poderão relatar as dúvidas, fazer sugestões, críticas e encaminhar denúncias sobre os problemas da sua comunidade. As denúncias serão feitas diretamente, em plenário, ou de forma escrita, preenchendo um formulário, com a opção de manter seu nome em sigilo.
A presença do Procurador-Geral de Justiça em todas as audiências é um dos pontos importantes do projeto. "A ideia é consolidar que este é um projeto Institucional de todo o Ministério Público e não apenas da comarca que estaremos visitando. É um projeto que envolve toda a Instituição", afirmou o Procurador-Geral de Justiça de Santa Catarina, Gercino Gerson Gomes Neto.
Além da presença do Chefe do Ministério Público estadual, outro ponto importante é a realização de uma audiência de retorno, para que o Ministério Público possa apresentar os desdobramentos das reivindicações e denúncias apresentadas no primeiro encontro.
Primeira audiência
A primeira audiência do "MP vai às ruas" foi realizada no dia 9 de setembro, em Araranguá, na qual compareceram 216 moradores dos municípios da comarca de Araranguá (Araranguá, Maracajá e Arroio do Silva) e também de alguns outros municípios da região Sul do Estado. Durante quase três horas, o público apresentou dúvidas, críticas, sugestões e encaminhou denúncias de problemas, principalmente nas áreas da Moralidade Administrativa, Meio Ambiente, Infância e Juventude, Cidadania e Criminal. Ao todo foram feitas 56 denúncias por escrito.
Entre as questões que mais preocupam as pessoas que compareceram à audiência está o impacto ambiental da extração de carvão sobre os rios e mananciais da região, principalmente no Rio Araranguá. Outra grande preocupação foi com relação à proteção das crianças e adolescentes, expostas ao tráfico e consumo de drogas.
Os questionamentos foram respondidos pelo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto e pelo Coordenador-Geral do Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Fundações, Promotor de Justiça Luiz Fernando Góes Ulysséa. Os quatro Promotores de Justiça de Araranguá, Leonardo Todeschini, Cristine Angulski da Luz, Maurício de Oliveira Medina, e Marco Antônio Schütz de Medeiros, compuseram a mesa da audiência, que teve ainda o Ouvidor do MPSC, Procurador de Justiça Guido Feuser e o Corregedor-Geral do MPSC, Procurador de Justiça Paulo Ricardo da Silva.
Agora, as denúncias e os questionamentos serão apurados pelo Ministério Público e o próximo passo será marcar uma audiência de retorno, para esclarecer as dúvidas com a comunidade.
Segundo a assessoria de imprensa do Ministério Público, ainda não há uma nova audiência do "MP vai às ruas" marcada em alguma comarca do Estado e não há também uma previsão da vinda do projeto para a cidade de São José.
O Ministério Público não defende o Estado, nem os governos, nem o particular, é defensor da sociedade. Protege os direitos individuais, como o direito à vida, à liberdade e à saúde, e os direitos coletivos, como a proteção do Meio Ambiente, do consumidor e do patrimônio público.
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