Ministra defende diálogo entre Governo Federal e Municípios
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O Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas reuniu mais de cinco mil prefeitos e vice-prefeitos e somou um público de mais de 17 mil pessoas durante os três dias do evento. No final do mês de janeiro, a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, encerrou o Encontro com agradecimentos a todos os participantes, lembrando que o conhecimento adquirido pelos gestores municipais deve ser aplicado na prefeitura.
Além disso, ela disse que "uma vez que exista o diálogo entre os governos federal e municipal, estamos fortalecendo a gestão e melhorando a vida do cidadão".
ENCONTRO – O Encontro, que também reuniu secretários e servidores municipais, representantes de entidades municipalistas e parlamentares, apresentou informações dos principais ministérios e de órgãos federais. Agora, com os dados sobre como formar parceria com o Governo Federal, os gestores podem levar para seus municípios as ações planejadas nacionalmente.
A ministra Ideli destacou ainda, que encontros do Governo Federal com os municípios também são uma forma de troca de experiências. "Para nós também foi muito produtivo. Saímos daqui com muitas sugestões para trabalhar, pois conversando com os prefeitos, podemos conhecer a realidade de muitos municípios".
TEMAS – Ideli Salvatti falou sobre a importância dos prefeitos se dedicarem aos temas que promovem o bem-estar social e contribuem para a felicidade dos brasileiros. "As questões relacionadas à cidadania têm tanta importância quanto o asfaltamento, quanto a construção do posto de saúde", afirmou a ministra na palestra "Participação Social e Cidadania", do Encontro Nacional com os Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília.
INVESTIMENTOS – Na abertura do evento, no dia 28, a presidenta Dilma Rousseff anunciou R$ 66,8 bilhões em novos recursos para os municípios em 2013. Os investimentos são voltados para diversas áreas como educação, infraestrutura e saúde. Os programas foram detalhados pelos respectivos ministros durante o Encontro. Confira abaixo alguns desses projetos:
Educação:
- Abertura de processo de seleção para construção de creches (tanto as previstas para 2013, quanto as oferecidas em 2011, mas que não foram contratadas por administradores anteriores);
- Abertura de processo seletivo para a construção e cobertura de mais 2.927 quadras em escolas públicas. Agora, escolas com 100 ou mais alunos poderão participar.
Saúde:
- Abertura de seleção para financiar a ampliação de 5.629 unidades básicas de saúde (UBS) e para construir 1.253 novas unidades ou postos de saúde. Além de investimento de R$ 1,2 bilhão para melhorar os equipamentos desses postos de saúde.
Saneamento:
- Investimento de R$ 12 bilhões, sendo R$ 2 bilhões para pequenos municípios na área da Funasa, principalmente aqueles menores de 50 mil habitantes.
Equipamentos agrícolas:
- Entrega de uma motoniveladora para cada município com menos de 50 mil habitantes;
- Municípios que ainda não receberam uma retroescavadeira também serão contemplados.
Cidades Digitais:
- R$ 100 milhões para apoiar as prefeituras em seus projetos de implantação das cidades digitais, principalmente, para municípios menores.
Minha Casa Minha Vida:
- Até janeiro de 2013, já foram contratadas a construção de mais 1,3 milhão moradias. Para 2013 e 2014, serão ofertadas mais 1,1 milhão.
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