Debates inauguram plenário da nova Câmara Municipal de São José
O programa São José em Debate-Especial Eleições 2010 realizou, durante o mês de setembro, quatro programas transmitidos ao vivo pela TV Câmara e que inauguraram o Plenário Eugênio Manoel da Cunha, no novo prédio da Câmara Municipal de São José. Os debates foram realizados com os candidatos ao cargo de governador, vice-governador e senador. Os candidatos puderam expor suas futuras ações e conheceram um pouco mais das reais necessidades da cidade de São José, através de temas preparados especificamente sobre as preocupações dos moradores do município.
Os debates começaram no dia dois de setembro com um encontro entre os candidatos ao cargo de Governador do Estado. Estiveram presentes os candidatos Gilmar Salgado (PSTU), José Carmelito (PMN), Ângela Amin (PP), Valmir Martins (PSOL) e Rogério Novaes (PV). Durante cinco blocos os candidatos puderam debater temas como a Universidade de São José, a necessidade do aumento do efetivo da Polícia Militar e Civil, a duplicação da SC-407, a prevenção de enchentes, a criação da região metropolitana, entre outros assuntos, e tiveram a chance de mostrar seus conhecimentos sobre os problemas da cidade.
Com os discursos colocados de uma forma muito genérica, alguns candidatos ao governo mostraram conhecer muito pouco sobre os problemas da cidade de São José. Segundo o presidente da Câmara, Amauri dos Projetos, a intenção dos debates foi tentar mostrar para a população da cidade quem são os candidatos que realmente querem fazer algo pelo município. "Os debates demonstraram que nem todos os candidatos estão preocupados com São José, principalmente pelo não comparecimento de alguns candidatos aos debates. A cidade é hoje o 4º colégio eleitoral e merece mais respeito e atenção de todos os possíveis governantes", afirmou Amauri.
No dia nove de setembro foi realizado o debate com os candidatos ao cargo de vice-governador e estiveram presentes Manoel Dias (Coligação Aliança com Santa Catarina), Guaraci Fagundes (PV), Rosângela Rosa (PSTU) e Nívio Nogueira (PMN). Os demais alegaram problemas na agenda.
No dia 16 de setembro ocorreu o debate com os candidatos ao senado com a presença de Joaninha de Oliveira (PSTU), Wesley Collyer (PPS), Paulo Afonso Piovesan (PSOL) e Cláudio Vignatti (Coligação A favor de Santa Catarina), e no dia 23 de setembro com os candidatos Paulo Bauer (Coligação As Pessoas em Primeiro Lugar), Hugo Biehl (Coligação Aliança com Santa Catarina), João Ghizzoni (Coligação A Favor de Santa Catarina), Fabiano Piovesan (PV) e Alex Sander da Silva (PSTU), que também concorrem ao cargo de senador.
O Plenário Eugênio Manoel da Cunha foi completamente reformado e remodelado para o formato de anfiteatro. Uma Sessão Especial realizada no dia 13 de setembro pelo vice-presidente da Casa, Neri do Amaral, marcou oficialmente a inauguração do novo espaço. A Sessão Especial foi realizada após a Sessão Ordinária e contou com a presença de Marcelino da Cunha, filho do ex-vereador que dá nome ao Plenário.
Casarão demolido
No dia 22 de agosto um casarão do século XIX localizado na Rua Getúlio Vargas, na Praia Comprida, em frente ao Corpo de Bombeiros foi completamente destruído na calada da noite. O casarão era tombado como Patrimônio Histórico Municipal e anos de história foram apagados com o objetivo de fazer um estacionamento para automóveis no local.
Na sessão ordinária do dia 25 de agosto o vereador Adriano de Brito traçou a cronologia da colonização até chegar ao uso do casarão, que era um ponto importante para a negociação e o transporte de mercadorias que as embarcações levavam para Florianópolis, pois ainda não existia nenhuma ponte. O casarão comprovava a importância da Praia Comprida para o desenvolvimento econômico de São José.
"É um desrespeito com o povo, a memória, a cultura e a história da nossa gente. Daqui a pouco vamos chegar ao Centro Histórico e veremos o Theatro ou o Museu no chão. Não podemos perder mais de 100 anos de história em algumas horas e agora temos um terreno baldio sem saber pra quê", disse o vereador Adriano.
A Câmara Municipal de São José informou ao Ministério Público o acontecido, inclusive com fotos do local agora e antes da demolição. Segundo o presidente Amauri, a resposta obtida é que o próprio Ministério Público já havia entrado com um pedido junto à Prefeitura e outros órgãos competentes, para que o caso seja esclarecido. "Agora estamos fazendo também um abaixo-assinado para manifestar a adesão da comunidade e fazer com que aquela área se torne um espaço público, com a construção de uma praça, um monumento ou até mesmo a reconstrução do casarão. Uma simples multa em dinheiro não vai trazer de volta toda a história que existia naquele prédio", disse Amauri.
Garantia de direitos
Na sessão do dia 20 de setembro foi colocado na pauta do dia, em primeira discussão, a leitura do Projeto de Lei Nº 069/2010, do Vereador Lédio Coelho, que pede a obrigatoriedade da utilização de identificação em braile e sinalização tátil pelos estabelecimentos bancários situados em São José.
De acordo com o Vereador Lédio, existe uma agência que já está se adaptando a este sistema, mas a maioria das agências não tem sequer uma vaga para deficientes, o que contraria a Lei 4.796, de 03 de julho de 2009, que garante a integração da Pessoa Portadora de Deficiência através de rampas de acesso e vagas exclusivas, entre outras garantias.
Segundo o Presidente Amauri dos Projetos, os locais têm que proporcionar o acesso de todas as pessoas, o que foi, por exemplo, uma preocupação durante a reforma da Câmara. "Aqui na Câmara fizemos rampas de acesso, elevador, banheiro para deficientes, vagas exclusivas no estacionamento e até um espaço no plenário para cadeirantes. Temos muito a fazer e discutir para mobilizar toda a população e fazer com que essa lei seja colocada em prática por todos", disse Amauri.
Projeto de Lei quer compensar os créditos tributários das Entidades Filantrópicas de São José
Na sessão do dia 22 de setembro, foi aprovado em 1ª e 2ª discussão o Parecer ao Projeto de Lei Nº 065/2010, que autoriza o Poder Executivo a compensar os créditos tributários das Entidades Filantrópicas de São José. Segundo a vereadora Méri Hang, as diversas taxas municipais existentes poderiam ser compensadas com bolsa para a educação infantil ou outras atividades. "São entidades sérias e que dão suporte para a nossa cidade. As entidades precisam da nossa atenção e apoio nesta direção tributária", disse Méri Hang. O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade.
Vereador Moacir da Silva retorna à Câmara
No dia 20 de setembro a Câmara Municipal recebeu o vereador Moacir da Silva, que esteve no Executivo durante um ano e meio comandando as secretarias de Finanças, Planejamento e Receita. Vereador titular do PMDB, Moacir retoma seu lugar até então ocupado pela 1ª suplente Mari Vieira (PMDB).
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