Grande Florianópolis irá discutir propostas para a comunicação
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Quem são os donos das emissoras de televisão? E das emissoras de rádio? Quem decide o conteúdo exibido em cada canal? A população brasileira sabe muito pouco sobre tudo isso. Hoje, as empresas concessionárias de emissoras de televisão e de rádio são vistas como proprietárias das emissoras, quando, na verdade, apenas têm a concessão pública para explorá-las. Isso quer dizer que as emissoras são do povo brasileiro, um patrimônio público administrado pela iniciativa privada.
Para chamar a atenção sobre esse fato e promover a regulamentação das concessões e dos conteúdos, o Brasil terá, em dezembro deste ano, a sua 1º Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). No evento será discutida a criação de políticas públicas voltadas para o setor. “Precisamos estabelecer critérios para a concessão de emissoras públicas e criar mecanismos de controle social do conteúdo exibido, para fiscalizar a publicidade infantil e os conteúdos com teor preconceituoso, por exemplo”, afirma Vera Gasparetto, representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT) na comissão municipal Pró-Confecom. Todos os segmentos da sociedade (Governo, empresas privadas, entidades civis) poderão se manifestar, levando suas propostas e a realidade de cada região do País. Para tanto, os estados deverão organizar, antes da Conferência Nacional, as suas conferências estaduais, precedidas por conferências intermunicipais.
Em Santa Catarina, diversos municípios já realizaram seus encontros regionais e irão realizar conferências intermunicipais no mês de outubro. Em São José, a oficina regional foi realizada no dia 22 de setembro, no plenário da Câmara de Vereadores. O encontro serviu para a discussão da realidade regional de comunicação e para a instalação de uma comissão Pró-Confecom intermunicipal. Fazem parte da comissão diversos sindicatos, os vereadores Geraldo Swiech e Antônio Battisti (ambos do PT) e representantes de estudantes universitários, da Prefeitura, do Conselho Municipal de Saúde e da Associação de Moradores de Campinas. O próximo passo da Comissão é organizar a Conferência intermunicipal para as cidades da Grande Florianópolis, que deve ser realizada até 19 de outubro.
Depois das conferências intermunicipais que estão sendo promovidas em todo o Estado, será hora da Conferência Estadual. Para que ela seja realizada, é necessário que o Governo do Estado ou a Assembléia Legislativa a convoquem, de modo que a organização do evento possa ser paga com recursos públicos, o que é previsto em lei. “Já passou o prazo para o Governo Estadual convocar a Conferência, então estamos esperando uma posição da ALESC. Se a ALESC não convocá-la, a Comissão Nacional Pró-Confecom irá chamá-la”, explica Gasparetto. O deputado Círio Vandresen (PT), que compareceu ao encontro na Câmara, contou que está tentando apresentar a possibilidade de convocação da Conferência Estadual para os colegas parlamentares, mas que precisa encontrar o momento oportuno para fazer a Moção. Ele disse acreditar na importância dessa discussão: “Quando a comunicação age de forma independente, certamente os outros setores da sociedade têm maior liberdade de ação.”
Um dos assuntos a serem discutidos na Conferência é a formação de oligopólios, quando uma única empresa possui diversas concessões públicas (de televisão, rádio) e pode atuar, ainda, na mídia impressa, que é de iniciativa privada. O poder da comunicação concentrado nas mãos de uma empresa preocupa as entidades civis que participaram do encontro regional. “A comunicação é uma ferramenta estratégica para se pensar a nação”, destaca Elaine Tavares, do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Santa Catarina. Em relação a esse tema, o jornalista Billy Culleton, nascido na Argentina, trouxe para a reunião do dia 22 de setembro a experiência do país vizinho. “Lá, o grupo Clarín tem 276 concessões públicas. Uma lei que está para ser aprovada vai diminuir esse número para seis. O processo de democratização da comunicação é irreversível. Já está havendo esse movimento e, mais cedo ou mais tarde, isso chegará ao Brasil.”
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