Em outubro do ano passado a prefeitura de São José implantou a Gestão Municipal de Convênios e Contratos (GMC). O setor busca conseguir recursos federais para a execução de projetos que vão desde a área da saúde até a habitação. Já foram apresentados 67 projetos, e desses, 15 já foram aprovados, somando mais de R$ 23 milhões em recursos, que agora esperam pela aprovação técnica. Em entrevista, o prefeito de São José, Djalma Berger, fala sobre a GMC.
Oi SJ – Como funciona a Gestão de Convênios e Contratos?
Djalma – Nós instituímos essa gestão na Prefeitura de São José porque uma Prefeitura do porte da nossa é muito dependente para fazer os investimentos dos recursos que a gente vai captar do Governo do Estado e do Governo Federal. Então, nós montamos essa Gestão de Convênios e Contratos justamente para acompanhar, para agilizar, para formatar o processo de convênio para a busca do recurso, para orientar as demais secretarias da maneira como elas devem apresentar os projetos para buscar esses recursos. Então, é uma Secretaria que tem a função de, primeiro, estar atenta a tudo que o Governo do Estado e o Governo Federal lançam de programas que o município pode se enquadrar, se inserir e apresentar projetos, depois orientar as secretarias afins para que elas elaborem os projetos e os cadastrem para que eles possam ser analisados, e por fim, buscar a liberação e a aprovação deles junto aos órgãos do Governo Federal e do Governo do Estado.
Oi SJ – 15 projetos elaborados em 2009 já foram aprovados pelo Governo Federal. O que falta para serem implementados?
Djalma – Depois do projeto aprovado pelo Governo Federal nós temos um longo caminho ainda a percorrer. Infelizmente, a estrutura burocrática que hoje existe no nosso País não permite que as coisas sejam automáticas, que o contrato firmado com o ministério, com o Governo Federal, signifique o recurso, a obra sendo executada. Depois disso, passa por uma série de trâmites burocráticos, por uma aprovação final do projeto na Caixa Econômica, o próprio ministério também tem que aprovar esse projeto, passa pelo processo de licitação, contratação, para depois entregar a ordem de serviço. Então, hoje nós temos muitos projetos aprovados, mas em execução, do Governo Federal, ainda não temos nenhum aqui no município. Então está dependendo agora de uma aprovação final por parte dos técnicos da Caixa Econômica e o processo de contratação e licitação da Prefeitura.
Oi SJ – E quanto tempo isso pode demorar?
Djalma – Isso já deveria ter acontecido, a primeira ordem de serviço, então é uma coisa que não se pode precisar porque vai de acordo com o rigor, com a qualidade do projeto que é elaborado. Nós imaginamos que dentro de dois a três meses tenhamos alguns desses projetos já em andamento aqui no município.
Oi SJ – E qual a quantia de recursos municipais que serão investidos?
Djalma – Nesses projetos, especificamente, nós não temos uma definição clara de quanto vai ser investido para cada um deles que nós temos os convênios. A nossa intenção é nesse ano de 2010 investir algo em torno de R$ 50 milhões de recursos próprios do município, seja para fazer a contrapartida desses convênios que nós temos firmados com o Governo Federal, seja para investimento próprio, único e exclusivo, da Prefeitura de São José.
Oi SJ – 52 dos projetos enviados ao Governo Federal ainda não foram aprovados. Quantos deles o Senhor acredita que ainda serão aprovados e qual o valor dos recursos que a Prefeitura vai captar, caso todos eles sejam aprovados?
Djalma – É uma boa pergunta. Agora no PAC II esperamos ter algo em torno de R$ 100 milhões, 50 para mobilidade urbana e 50 para saneamento. Então nós temos uma expectativa muito grande de recursos vindos do Governo Federal. Agora precisar e garantir o que pode ser aprovado, o que nós podemos contratar com o Governo Federal, é uma coisa que não temos como oferecer. Depende da nossa capacidade de mobilização, da mobilização da nossa bancada, da qualidade do projeto aprovado, e nós estamos nos empenhando para fazer com que absolutamente todos sejam aprovados, mas o que já foi aprovado é uma vitória incontestável dessa Administração, porque revela números grandes, e nós temos que fazer com que eles saiam efetivamente do papel, para que eles se transformem em obras e realidade para a nossa população.
Oi SJ – Um grande recurso foi arrecadado para a pavimentação e drenagem de vias públicas. Quais vias serão beneficiadas?
Djalma – Nós temos vias em absolutamente todo o município. Não posso dar a relação de quais serão, mas eu posso garantir que todos os bairros serão contemplados, todos eles vão ter ruas pavimentadas. A idéia é fazer uma reoxigenação no sistema viário da cidade, com a calçada padrão, com a repavimentação de ruas, com a manutenção das ruas já existentes, com a construção da nossa Av. Presidente Kennedy, que vai ser um marco na história de São José, a Josué Di Bernardi, que é o próximo ponto de intervenção, ou seja, inúmeras ruas serão pavimentadas, seja com esses recursos ou também com recursos oriundos dos cofres municipais.
Oi SJ – Existe algum bairro que tenha prioridade?
Djalma – Todos os bairros são prioridade. A infra-estrutura de São José ficou deteriorada ao longo do tempo. Então, agora cabe a nós promovermos a reestruturação desses bairros e promover a repavimentação dessas ruas. São José não tem um bairro que está em situação mais precária que o outro. Todos estão praticamente na mesma situação. Então, não existe uma prioridade nesse ou naquele. Eu poderia falar das ruas que a Casan passou na Praia Comprida, em Barreiros, em Campinas, Kobrasol, são prioridades que nós já estamos procedendo com o processo licitatório.
Oi SJ – Um outro projeto é a urbanização da Colônia Santana. Como ela será feita?
Djalma – Nós tivemos primeiro um projeto de recuperação. A Colônia Santana sofreu uma enchente nos últimos meses que praticamente destruiu a infra-estrutura que nós tínhamos lá. Então nós estamos com muitas equipes lá trabalhando na recuperação de encostas, muros de contenção, limpeza e execução de drenagem, repavimentação de ruas, construção de novas pontes, manutenção das pontes existentes, estamos com um trabalho de absoluta recuperação da Colônia Santana que foi varrida, foi praticamente destruída pelas últimas enchentes. Atingiu quase tudo, eu tive oportunidade de visitar e é uma tristeza o que aconteceu lá. Eu protocolei um ofício junto ao Governo do Estado, para que ele possa ser parceiro dessa recuperação com recursos financeiros, para que a gente possa fazer frente à recuperação daquele importante bairro da cidade. O projeto de urbanização prevê a remoção de casas em situação de risco, a regularização pluviária, que é muito importante. Todo o processo de urbanização será feito, além do que já foi feito emergencialmente.
Oi SJ – O que será feito com as pessoas que moram nas casas que serão removidas?
Djalma – Ou se constroem novas casas, em áreas que não estão em situação de risco, e faz-se a remoção dessas pessoas para essas novas casas, ou então é feita uma indenização pela casas delas, e as pessoas, com o valor da indenização, compram uma outra em áreas que não são de risco.
Oi SJ – Recentemente o senhor assinou três convênios com o Ministério da Integração Nacional para prevenção, preparação, resposta aos desastres e reconstrução. Existe previsão para a execução desses projetos?
Djalma – Nós já assinamos esses convênios, estamos aguardando agora a liberação. Esses recursos são destinados a fazer a contenção de encostas de alguns pontos e drenagem em outros. Nós temos o canal do Bela Vista que está contemplado nesse projeto, que é um canal que vai da Rua do Iano até a BR 101, porque é um local que sempre alaga, é problemático. Temos também uma contenção de encosta naquele condomínio da Caixa Econômica em Potecas, temos algumas outras obras que serão executadas com esses recursos. Estamos primeiro aguardando a liberação desse valor para que possamos apresentar o projeto definitivo e ver licitada a obra.
Oi SJ – Alguns dos projetos que ainda não foram aprovados eram da área do turismo. O senhor poderia falar um pouco sobre eles?
Djalma – Nós temos um projeto da construção de um portal na cidade de São José, na BR e nas duas divisas, tanto com Biguaçu, como com Palhoça, temos projetos de sinalização turística aqui no nosso município, que são importantíssimos, porque aqui nós não temos uma sinalização turística. Temos um projeto de revitalização do Centro Histórico, a criação da Rota dos Oleiros, então nós temos muitos projetos na área do turismo e nós pleiteamos os recursos, além dos projetos para as nossas festas populares, como o aniversário da cidade, Natal, Reveillon, Carnaval, que nós esperamos que agora tenha um aporte financeiro do Ministério do Turismo para ajudar a Prefeitura no custeio dessas obras.
Oi SJ – Este ano a Prefeitura pretende captar recursos para quais projetos?
Djalma – Este ano, basicamente, nós vamos nos concentrar em dois projetos, o do PAC II, que é o da mobilidade urbana, e o PAC do saneamento. Nós estamos elaborando muitos projetos para nos enquadrarmos e captarmos esses recursos dentro dessa expectativa do PAC II. Mobilidade urbana, que é a questão da acessibilidade, de você conseguir se movimentar dentro do ambiente urbano, e isso envolve rua, calçada, tudo que facilita a mobilidade, a construção de ciclovias, e também o PAC do saneamento, justamente visando à prevenção desses desastres que ocorrem aqui hoje. Nesses dois nós temos uma expectativa de captar bastante recursos para fazer frente aos nossos projetos.
Oi SJ – O Senhor deseja acrescentar mais alguma coisa sobre esse assunto?
Djalma – A captação de recursos infelizmente é um processo muito demorado. Ele tem uma gestação prolongada demais ao nosso ver. Nós temos recursos aqui que são do orçamento de 2008, do Governo Federal, e que até agora nós estamos ainda brigando para ver liberado esse dinheiro, para que ele se transforme nas obras aqui do município. Então nós temos essa expectativa muito grande, a boa vontade do Governo Federal para com todos os municípios. O tramite burocrático de você firmar um convênio e ver o projeto aprovado, assinar o contrato para a execução daquele projeto, e a liberação do recurso, é bastante moroso e tortuoso, mas eu estou muito satisfeito com essa estrutura que eu montei na Prefeitura, acho que o resultado tem sido extremamente importante, e que São José, na hora que esses projetos caírem todos na rua, vai ser um verdadeiro canteiro de obras, que é o que a população espera de nós.
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