Corrupção e carga tributária alta são plataformas da oposição
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Tirar da vida pública os políticos corruptos. Essa é a meta do projeto Ficha Limpa, de autoria do deputado federal catarinense Paulo Bornhausen (DEM). O projeto de lei prevê que candidatos que estiverem sendo julgados por um crime em nível de colegiado não possam concorrer às eleições. “Será um impedimento como outros – por exemplo, a necessidade de prestar serviço militar ou de apresentar a dispensa do serviço militar. O acusado vai continuar tendo os seus direitos de ampla defesa e podendo votar, mas não poderá se candidatar a cargo público”, explica Bornhausen. Questionado sobre o risco de acusações falsas, com fins de perseguição política, ele declara: “É um risco que você tem que correr. Prefiro correr o risco de ser perseguido, e devo ser, do que ter que sentar ao lado do Waldemar da Costa Neto como colega, e o voto dele valer tanto quanto o meu. A população vai olhar para ele ao meu lado e pensar que somos iguais.” A previsão dele é de que o projeto seja julgado ainda em março. “É uma ferramenta que pode ajudar o país a ter melhores representantes.”
A corrupção no Congresso Nacional é motivo para indignações constantes do deputado, que defende as posições assumidas pelo Democratas no caso da prisão do ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda. “Queremos isonomia no tratamento dos políticos flagrados cometendo irregularidades. O governador Arruda foi preso porque cometeu um erro, mas enquanto isso eu vejo mensaleiros, indiciados por formação de quadrilha, no plenário da Câmara Federal, e eu tendo que chamá-los de ‘Excelência’. O DEM expulsa do Partido e o PT absorve no governo.” Ele indica a situação na Câmara Federal: “O próximo escândalo vai ser a compra de emendas. Não posso apontar nomes, mas eu sei que isso está acontecendo.”
Tributação
Outro tema que tem ocupado a pauta de Bornhausen é a campanha para diminuição da carga tributária. Depois da extinção da CPMF, o deputado criou um projeto de lei que estabelece um programa de justiça fiscal para a população pobre. A idéia é ressarcir todos os impostos sobre produtos e serviços pagos por quem ganha até dois ou três salários mínimos, zerando os impostos pagos por essa camada da população. “Quem ganha até dois salários mínimos, paga 52% de impostos. Quem ganha mais de três salários paga 26%”, aponta, e exemplifica: “Portugal tem um programa que paga aos aposentados o valor integral gasto com medicamentos comprados em farmácia. Aqui, pode-se usar o cadastro social do Bolsa Família. É a única maneira de desonerar o pobre, e o Estado, a União e os municípios vão arrecadar mais. Porque o pobre sendo desonerado, vai consumir mais; as empresas vão arrecadar mais e vão pagar, proporcionalmente, mais impostos.” Ele acredita que é desse tipo de reforma tributária que o País precisa. “Quando se discute reforma tributária, é sempre para os grandes empresários, e nunca para a população. Acabam-se criando as zonas francas. Mas uma reforma tributária de verdade é a que baixa o custo para o cidadão. Esta é uma proposta para conscientização da sociedade; não tenho esperança de aprová-la logo.”
Eleições 2010
Candidato à reeleição no pleito deste ano, Bornhausen, que é vice-presidente nacional do Democratas, está empenhado em apoiar Raimundo Colombo para a candidatura da Tríplice Aliança (DEM, PSDB e PMDB) no Estado. “Quem estiver melhor, entre os três partidos, será a cabeça de chapa, e eu acredito que seja o Raimundo. Ele pode ganhar nas urnas e tem bom relacionamento com todos os partidos.” Ele acredita que o apelo pessoal é mais forte do que o da sigla. “Hoje, o eleitor vota no candidato, e não no partido.”
Obras
Em café da manhã com a imprensa da Grande Florianópolis no início de março, Bornhausen reclamou da falta de cobrança, por parte do Governo Federal, para a execução das obras da alça de contorno da BR-101, que deve aliviar o fluxo no trecho da estrada que passa por Palhoça e São José. “Há um conluio entre a Ideli e a concessionária para não se construir a alça viária. Ela não cobra. A OHL está postergando a obra através da ANTT, e a obra está paga”, acusou. Ele também criticou o Governo Federal por não ter cumprido promessas feitas aos empresários do Vale do Itajaí, prejudicados pelas chuvas de novembro de 2008. “Milhares de pequenos empresários do Vale estão no cadastro de maus pagadores depois de terem sido afetados pela chuva. O Governo havia prometido que eles poderiam pagar os tributos atrasados por causa da chuva sem multas e sem juros, e isso não ocorreu. Isso prejudica milhares de pequenos empresários.”
Com relação à Grande Florianópolis, o deputado afirma que vai trabalhar, neste ano, em diversas emendas para trazer recursos para a região. “Gostaria de ver iniciada a alça viária neste ano, e não no próximo governo, porque é uma obra que vai afetar muito a população, diminuindo o alto fluxo de veículos nesse trecho da BR-101. E também gostaria de ver a reforma do aeroporto Hercílio Luz, pois só está faltando decisão política. O governo Lula virou as costas para o nosso Estado.”
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