Ministra Damares Alves fala de suicídio, automutilação e violência contra a mulher em SC
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A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, esteve em Santa Catarina no dia 29 de agosto, quando participou da abertura do Seminário Regional de Promoção e Defesa da Cidadania, que a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), realizada na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC. O suicídio e a automutilação, o Sistema Único de Segurança Pública e a Violência Contra a Mulher foram os temas debatidos no Seminário. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD), e o presidente da Unale, deputado Kennedy Nunes (PP), abriram oficialmente o encontro na presença da ministra Damares Alves, que fez a palestra de abertura.
A ministra Damares elogiou o esforço da Unale em problematizar e debater alternativas de políticas públicas sobre esses importantes temas. “Estamos falando aqui da quarta causa de mortes no Brasil, e segunda no mundo, o suicídio. No Brasil o suicídio não está delimitado a determinada etnia, gênero ou situação social, afetando indivíduos cada vez mais jovens. O Sistema Único de Saúde (SUS) registrou casos envolvendo crianças de 6 anos”, relatou a ministra.
O encontro em Santa Catarina é o terceiro de cinco seminários regionais promovidos pela Unale. Ainda faltam os encontros do Sudeste e Nordeste e, ao final, serão entregues à Fundação Getúlio Vargas – FGV, as propostas tiradas nos seminários regionais compiladas pelos técnicos dos Legislativos estaduais dos ministérios da Justiça, da Cidadania, da Saúde, da Educação e dos Direitos Humanos, do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público. A FGV será a responsável por propor políticas públicas de combate e prevenção ao suicídio, à automutilação e à violência contra a mulher.
“A Unale tem feito um trabalho extraordinário sob a presidência do deputado Kennedy. E o mais importante de todos, na minha avaliação, é exatamente trazer ao debate esses temas tão importantes como a automutilação, que é uma realidade no Brasil, violência contra a mulher e suicídio. Não pelo debate puro e simples, mas para através do debate encontrar soluções, políticas públicas, através dos parlamentos, para o Brasil sair dessa situação tão difícil em que a gente se encontra”, disse o presidente Julio Garcia.
Suicídio
A ministra Damares manifestou preocupação com a redução da idade dos suicidas, já que o fenômeno tem atingido crianças cada vez mais novas. “As crianças estão em profundo sofrimento. Os especialistas falam em dor na alma. Vamos ter que entender o que estamos fazendo para provocar tanta dor na alma dessa geração.”
Por determinação do governo federal, o suicídio terá notificação obrigatória no Brasil, assim como a tentativa de suicídio e a automutilação, conforme informou a ministra. “Até então não sabíamos quantas tentativas de suicídio aconteciam. Daqui pra frente, é possível que a gente fique ainda mais apavorado quando os números reais começarem a chegar.”
Conforme levantamento da Organização Mundial de Saúde (OMS), o suicídio representa atualmente cerca de 1,4% das mortes em todo o mundo, sendo a segunda principal causa de óbitos entre os jovens de 15 a 29 anos. No Brasil, estima-se que entre cinco e nove mortes em um grupo de 100 mil habitantes, ocorridas 2018, tenham tido como causa o suicídio. Ainda de acordo com a OMS, a cada adulto que comete suicídio, ao menos outros 20 atentam contra a própria vida ou alimentam intenções nesse sentido.
Automutilação
A automutilação também vem colocando o governo e as autoridades médicas em situação de alerta, tendo em vista o aumento dos casos relatados. “A maioria dos casos envolve cortes nos braços, mas também estão sendo cada vez mais frequentes as lesões no rosto, virilha e até mesmo em áreas internas do corpo, como o esôfago. Como as crianças costumam compartilhar as lâminas utilizadas nas lesões, há por parte do governo a preocupação inclusive com o aumento da proliferação de doenças como hepatite C e Aids, transmissíveis pelo sangue. “Diretores de escolas têm relatado que precisam adquirir cada vez mais cloro para retirar as manchas de sangue nos banheiros das unidades, e na internet vídeos que ensinam como se automutilar contam com mais de 6 milhões de visualizações. Temos 14 milhões de casos de automutilações em crianças e adolescentes no país, o que equivale à população de quatro Uruguais inteiros e vamos fingir que não precisamos de ajuda, que não precisamos fazer nada?”, questionou a ministra Damares, dizendo ainda que o problema não é exclusivo do Brasil e que, em face disso, a Organização Mundial de Saúde (OMS) já estuda novas diretrizes.
Violência contra a mulher
“Não posso me acomodar sobre a afirmação de que é cultura bater em mulher. Não é cultura, não. E nós vamos nos levantar contra isso. A violência contra a mulher precisa ser encarada, mas só vamos ter resultados de fato começando lá na escola. Nós entendemos que vamos ter que ir pra sala de aula falar com o menino e a menina a partir de quatro anos. O tema vai ter que ser matéria curricular”, disse Damares, que incentivou que a violência contra a mulher seja denunciada. Não apenas a violência física, mas também a violência psicológica.
Casa da Mulher
Questionada sobre a construção da Casa da Mulher Brasileira, esperada desde 2013 na Capital, Damares afirmou que o governo federal está debatendo com o governo do Estado qual será o modelo mais viável. “Muitas cidades do Estado estão nos procurando querendo as casas no município.” Caberá aos prefeitos fazer a manutenção desses espaços.
Política Nacional
Em âmbito nacional, declarou a ministra, foi sancionada no início deste ano a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, que determina a criação de um sistema nacional, com estados e municípios, para a realização de campanhas de conscientização sobre o tema e o levantamento de informações.
Além da instituição de um serviço telefônico gratuito para o atendimento ao público, a iniciativa estabelece notificação compulsória e sigilosa dos casos por estabelecimentos de saúde, segurança, escolas e conselhos tutelares.
A partir dos dados computados, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos terá condições de mapear a situação atual do problema e, em conjunto com as pastas da Educação e da Saúde, organizar ações e políticas públicas voltadas à prevenção.
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