CPI investiga prejuízo de R$ 30 milhões sofrido pelo Sistema Previdenciário de São José Neste mês, membros da Comissão viajaram a São Paulo para avaliar a situação
Presidida pelo vereador Moacir da Silva (PMDB), a Comissão investiga a perda de um valor aproximado a R$ 30 milhões por parte da Autarquia São José Previdência. O prejuízo ocorreu devido à aplicação dos fundos, que são parte do patrimônio do servidor público municipal, na corretora de valores paulista Atrium, que desde 2005 tinha um contrato de custódia com a Autarquia.
De acordo com o presidente da Comissão, a Corretora, que atualmente está falida, efetuou operações ilegais com os títulos aplicados pela São José Previdência.
“A Atrium foi a empresa contratada pela São José Previdência para ser a custodiante dos títulos. Só que depois esses títulos foram comercializados e ela não poderia ter feito isto, pois como custodiante não tinha autorização para geri-los ou comercializá-los, como fez”, frisou o vereador.
Neste mês, membros da Comissão partiram para São Paulo para acompanhar de perto o processo. Atualmente, a Atrium possui uma dívida de aproximadamente R$ 120 milhões, levando em consideração outros municípios lesados. Segundo Moacir, foi relatado pelo interventor e liquidante da Corretora que a Atrium teria como patrimônio uma fazenda avaliada em torno de R$ 20 milhões e mais algumas ações transitadas em julgado contra terceiros. O presidente também afirmou que uma forma do município diminuir os prejuízos seria pedindo a nulidade das operações entre a Corretora e o banco paulista que recebeu os títulos comercializados. O próximo passo é reunir provas para confirmar a ilegitimidade do ato. “Será necessário que a Autarquia tenha consistência nas provas para que se consiga, na melhor das hipóteses, fazer com que a Prefeitura receba o maior valor possível ao que ela tem direito”, completou.
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