Prefeitura de São José presta contas das metas fiscais e apresenta estimativa de arrecadação para 2024
A Secretaria de Finanças da Prefeitura de São José apresentou o demonstrativo das metas fiscais referentes ao segundo quadrimestre de 2023. Foram divulgados na audiência realizada na Câmara de Vereadores os dados gerais sobre a receita do Município, incluindo as categorias de recursos próprios (transferências constitucionais e tributos arrecadados) e de recursos vinculados (receitas com destinação específica para um setor, órgão ou programa). Na mesma audiência, foi apresentada a estimativa de arrecadação para 2024 na Lei Orçamentária Anual (LOA).
De acordo com as informações apresentadas, de maio a agosto (segundo quadrimestre), a receita total do Município chegou a R$ 891.390.855,84, em comparação com a estimativa anual, de R$ 1.114.677,10,00, representando um crescimento de 15,82%. No primeiro quadrimestre, o valor arrecadado foi de R$ 448.051.569,14.
Os maiores aumentos na receita de recursos próprios foram registrados no Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), com incremento de 25,04%. Já o Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) registrou um aumento de 9,81%, totalizando R$ 100.038.306,73. Quantos às despesas consolidadas até o segundo quadrimestre, somando recursos próprios e vinculados, o valor foi de R$ 746.676.767,81.
Em relação às despesas por setores, a área da Educação foi a que recebeu o maior investimento — R$ 307.651.715,85, representando 30, 21% do total do valor investido no primeiro quadrimestre, que foi de R$ 241.128.440,86. Os setores de Urbanismo e de Saúde receberam investimentos nos valores de R$ R$ 225.260.478,84 (22,12%) e R$ 184.714.053,04 (18,14%), respectivamente.
A apresentação dos dados foi feita pela contadora-geral da Secretaria de Finanças, Josiane Norma da Silva.
LOA 2024
Na mesma audiência, durante a apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA), o secretário de Finanças, Gervásio Silva Júnior, fez algumas observações importantes. De acordo com a LOA, há uma estimativa para o próximo ano de uma arrecadação no valor de R$ 1.318.000.000,00. Conforme o documento, essa estimativa representa um aumento de 5,31% em relação ao valor previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), anteriormente encaminhada à Câmara de Vereadores, no valor de R$ 1.251.597.578,79.
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