Câmara Municipal de São José realiza aula inaugural da Escola do Legislativo
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Com as presenças do Senador Esperidião Amin, prefeito Orvino Coelho de Ávila, vice-prefeito Michel Schlemper, representante da OAB, vereadores, ex-vereadores, comunidade e servidores, a Câmara Municipal de São José inaugurou oficialmente a Escola do Legislativo Eufrásia Margarida da Silva que será presidida pelo vereador Cryslan de Moraes.
O compromisso do Legislativo de São José com a melhoria contínua e aperfeiçoamento dos seus funcionários e das políticas públicas em si foi destaco pelo presidente da Câmara de São José, vereador Matson Cé. Ele lembrou do esforço constante do Legislativo de se aproximar cada vez mais da sociedade e entender seus anseios. E disse que a nova escola também caminha nessa direção, como um verdadeiro “farol da democracia”. “O que estamos fazendo aqui hoje é muito mais do que lançar um nova instituição de ensino. É mais um compromisso com a melhoria constante e com a democracia. Estou muito orgulhoso desta conquista para a sociedade josefense”, destacou Matson.
A solenidade aconteceu no Theatro Adolpho Mello, no Centro Histórico de São José, e contou com Aula Inaugural ministrada pelo Senador Esperidião Amin cujo tema foi “O Poder do Legislativo”.
O senador Esperidião Amin defendeu, em sua palestra que a escola desenvolta tecnologias e ferramentas para a avaliação de politicas públicas. É uma demanda crescente no setor público, segundo ele, tendo em vista que a maioria das politicas públicas não possui nenhum tipo de sistema de avaliação. “Se a escola construir um único mecanismo nesta direção estará contribuindo em muito com a qualidade das politicas publicas e do serviço público”, destacou.
Na opinião do parlamentar, a maioria das politicas publicas hoje em dia não é avaliada com base técnica científica e muito do que é iniciado logo é abandonado. “A impressão é que não gostamos se ser avaliados”, argumentou. O senador deu como exemplo as isenções fiscais. “Há mais de R$ 650 bilhões em isenções, contando o Brasil e Santa Catarina, por exemplo, mas não se avalia, de fato de essa renúncia fiscal está atingindo o objetivo. Se aquilo que foi projetado originalmente na lei realmente está beneficiando o setor a ou B” destacou.
Seria importante, conforme o senador, que os órgãos públicos construíssem bancos de dados e levantamentos que pudessem ajudar a mensurar as políticas públicas. E faltam mecanismos para que isso aconteça de forma eficiente.
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