Dia 8 de março marca luta das mulheres por mais espaço na política
No dia 8 de março é comemorado o Dia Internacional da Mulher, data instituída em 1921 e que marca a luta mundial das mulheres por melhores condições de trabalho e equidade. Na luta pela igualdade, este ano é um marco também para as mulheres brasileiras, de 85 anos da instituição do voto feminino, que foi conquistado nacionalmente em 1932. Pouco tempo depois, em 1934, Santa Catarina elegeu a primeira mulher negra deputada estadual do país, Antonieta de Barros.
Após 85 anos, porém, o espaço das mulheres na política formal ainda é pequeno. Apesar de representar 53% do eleitorado, o Brasil ocupa a 154ª posição no ranking do Inter-Parliamentary Union (IPU), com 10% de representantes mulheres na Câmara dos Deputados e 14% no Senado.
As causas para essa sub-representação são diversas, apesar da legislação existente que obriga os partidos a destinarem, no mínimo, 30% das candidaturas para cada sexo e investir 5% do fundo partidário para a efetivação da participação feminina. Os partidos alegam obstáculos para atraírem mais mulheres, ao que a cientista política Carla Ayres atesta que mesmo as mulheres que rompem com barreiras e conseguem se lançar no espaço político sofrem com obstáculos dentro dos partidos que não estão abertos à participação feminina.
A cientista política, que foi candidata à vereadora na última eleição, ainda afirma que “é preciso que os partidos também se reformem, na perspectiva da reforma política, a partir do momento que as mulheres ocuparem mais espaço no interior dos partidos, na decisão da vida partidária. Talvez seja um dos caminhos para que a gente possa conseguir que as candidaturas tenham mais sucesso também”.
A juíza efetiva do pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Luisa Hickel Gamba, acredita que o papel dos Tribunais Eleitorais é essencial para garantir uma maior participação, por meio de campanhas educativas como as feitas na última eleição pelo TRE-SC, além de fiscalizar se as cotas definidas por lei estão sendo cumpridas e se os partidos estão dando, de fato, igualdade de condições de concorrência entre candidatas e candidatos.
Tanto a magistrada, quanto Carla Ayres, concordam que a importância de uma maior participação das mulheres dentro da política gira em torno da criação de políticas públicas específicas para mulheres. O último censo realizado pelo IBGE, em 2010, mostrou que 38% dos domicílios eram chefiados por mulheres, dado que Luisa Gamba considera importante ao considerar a constituição de políticas públicas para essa população, que a cada dia têm novas demandas e desafios.
Fonte: Assessoria de Comunicação do TRE-SC
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