Dário Berger presidirá comissão que analisará Reforma Administrativa
Clique na imagem para ampliar.
O senador Dário Berger (PMDB) foi eleito para presidir a Comissão mista que vai analisar uma das medidas propostas na Reforma Administrativa pelo presidente Michel Temer. Trata-se da medida provisória (MP 728/2016), que prevê a recriação do Ministério da Cultura (MinC). Após Michel Temer unir os Ministérios da Educação e da Cultura, formando uma só pasta, manifestantes em todo o país foram às ruas pedindo que ele voltasse atrás na decisão. Em 21 de maio, então, o presidente interino recriou o Ministério da Cultura por meio de Medida Provisória - que tem efeito imediato, mas precisa ser votada no Congresso Nacional no prazo de até 120 dias, caso contrário a MP perde sua eficácia e o Ministério volta a ser extinto.
A nova medida também cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, e extingue cargos (em comissão) do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS). De acordo com o governo, a proposta não representa aumento de despesa pública, visto que os custos são compensados pela extinção de cargos do DAS.
COPYRIGHT 2009 • TODOS OS DIREITOS RESERVADOS • É PROIBIDA A REPRODUÇÃO DO CONTEÚDO DESSA PÁGINA EM
QUALQUER MEIO DE COMUNICAÇÃO, ELETRÔNICO OU IMPRESSO, SEM AUTORIZAÇÃO ESCRITA DO OI SÃO JOSÉ ON LINE.
