Dário Berger aponta revisão do pacto federativo como um dos principais desafios para 2016
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O senador Dário Berger (PMDB/SC) afirmou que 2016 exigirá muita dedicação e empenho do Congresso Nacional diante da necessidade de reformas estruturais no País visando a retomada dos investimentos, a saúde do ambiente dos negócios, a contenção do processo inflacionário, o combate ao desemprego e o reposicionamento do pacto federativo. Citou entre elas as reformas administrativa, trabalhista, previdenciária, política e tributária.
Dário Berger disse que o Senado terá temas controversos pela frente, como a terceirização de mão de obra (Projeto de Lei da Câmara 30/2015), a independência do Banco Central (PEC 43/2015) e o fim da obrigatoriedade da Petrobras de participar com 30% dos investimentos do pré-sal (Projeto de Lei do Senado 131/2015). Há ainda propostas inovadoras como a Lei de Responsabilidade das Estatais (PLS 555/2015) e a instituição fiscal independente (PEC 83/2015), acrescentou.
O parlamentar advertiu ainda que proposições urgentes, capazes de ajudar no enfrentamento do aperto financeiro dos estados e municípios, precisam ser votadas rapidamente. Uma delas é a chamada PEC dos Precatórios (PEC 159/2015), que trata de pagamentos que os estados têm de fazer a cidadãos referentes a dívidas judiciais. A aprovação da PEC é defendida pelos governadores, comentou Dário Berger, que ainda listou entre as principais tarefas do Legislativo em 2016 a votação das propostas do governo de recriação da CPMF e de mudanças na aposentadoria.
“Estão aí as principais tarefas que nos cabem neste ano legislativo, em parceria com o Poder Executivo, mas com liberdade de ação e pensamento. O objetivo desta Casa tem de ser o de contribuir para superar a crise, seja em sua dimensão econômica, seja em sua vertente política”, afirmou em pronunciamento no Plenário.
Economia brasileira – Ao presidir a primeira Sessão Plenária do Senado Federal realizada no dia 3 de fevereiro, o senador Dário Berger expôs sua indignação em relação à bagunça que está a economia do País. Segundo ele, municípios e estados brasileiros estão mendigando, com dificuldades de custeio da máquina pública e sem condições de prestar com qualidade os serviços essenciais à população. O parlamentar foi enfático também ao alertar que os juros abusivos estão prejudicando as empresas e os cidadãos brasileiros inibindo a produção, reduzindo o consumo, criando um pessimismo generalizado, destruindo a competitividade e sendo extremamente nocivo à economia brasileira. “Precisamos nos mexer, discutir o tema e lutar com unhas e dentes para o nosso país retomar o crescimento. Já passou da hora”, disse Berger.
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