São José realiza mais uma etapa de audiência pública para discutir o Plano Diretor Participativo
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Mais um passo foi dado rumo à implementação do Plano Diretor Participativo de São José, com a realização da segunda etapa da terceira audiência pública. O evento aconteceu no Centro da Atenção à Terceira Idade (CATI), no último dia 16 de dezembro.
Neste evento foram apresentados aos munícipes os resultados dos estudos desenvolvidos até o momento, com participação efetiva da comunidade, que deram forma à versão preliminar do novo Plano Diretor da cidade. Alguns detalhes como regras para construção e incentivos por parte do Município para passeios com arborização também foram debatidos com o público. Além disso, houve ainda uma explanação do texto da lei, com a atualização das regras da Legislação.
De acordo com o coordenador técnico do Plano Diretor, Edson Cattoni, a partir do mês de janeiro a proposta passará por uma consulta pública, em que os moradores poderão dar novas contribuições. As sugestões, dúvidas ou críticas poderão ser feitas online pelo site da Prefeitura, ou por meio de formulário impresso e protocolado na sede do Poder Executivo, por um período de trinta dias. “A partir de agora, entraremos em uma nova fase, que é a da consulta pública. Neste momento o material todo estará disponível no site da Prefeitura para que as pessoas possam tirar dúvidas, dar sugestões e apresentar críticas ou alternativas de aperfeiçoamento de qualquer item que componha a proposta do Plano Diretor. Nós, como técnicos, faremos uma apreciação dessas contribuições e vamos respondê-las com considerações técnicas”, explicou Cattoni.
Após esta fase, a previsão é de que entre os dias 12 e 23 de fevereiro seja feita uma conferência para realizar os últimos ajustes no Plano, antes de ser finalizado e encaminhado à Câmara Municipal para análise. O processo de reelaboração do novo plano Diretor, que irá organizar o desenvolvimento da cidade para os próximos 30 anos, começou em setembro de 2014. Todo o estudo e dados levantados até o momento foram apresentados em três audiências públicas. A primeira etapa desta última audiência ocorreu no dia 27 de outubro. A elaboração do documento contou com a participação da população, através das reuniões comunitárias. Ao todo foram realizadas 30 reuniões em onze regiões diferentes da cidade.
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