Reuniões vão debater e apresentar soluções para o novo Plano Diretor de São José
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O dia 20 de novembro marcou mais um encontro do grupo gestor do Plano Diretor Participativo de São José com os representantes da sociedade civil organizada, no Centro de Atenção a Terceira Idade (CATI). Na oportunidade, foram eleitos os membros que farão parte do Colegiado de Acompanhamento e Controle (CAC) e aprovado o Regimento Interno do Processo de Reelaboração do Plano Diretor.
O Colegiado é uma das estruturas que garante a participação da sociedade em todas as etapas do processo de construção do Plano Diretor. O CAC será responsável por supervisionar e validar permanentemente o processo de reelaboração do documento, além de garantir a criação e regulamentação do Conselho da Cidade de São José. O Colegiado tem 41 integrantes, sendo oito representantes do Executivo, 13 vereadores e 20 membros da sociedade civil organizada.
Para o secretário municipal de Serviços Públicos, Michel Schlemper, é fundamental a participação de toda a sociedade neste processo. “É importante que as associações comunitárias, entidades empresariais, associações de classe e ONGs participem das reuniões e indiquem seus representantes para colaborarem e participarem de todo o processo”, destaca Michel.
Reuniões – Para lançar o processo e finalizar a primeira etapa de preparação interna, uma audiência pública está marcada no dia 25 de novembro, às 19h30min, também no CATI. Na sequência, a partir de 1° de dezembro, será iniciada a primeira rodada de eventos comunitários (confira a agenda ao final da matéria), onde técnicos e moradores farão a leitura, análise, levantamento de problemas, prioridades e diretrizes técnicas dos bairros.
Capacitação – Os servidores municipais que compõem dos grupos Técnico Supervisor (GTS) e Técnico Intersetorial (GTI) participaram da segunda parte da capacitação ministrada pela consultoria técnica da Associação de Municípios da Grande Florianópolis (Granfpolis), no dia 17 de novembro. O objetivo desta fase do treinamento foi aplicar, internamente, a metodologia que será utilizada nas reuniões comunitárias, que iniciam em dezembro, e estruturar a participação popular nas audiências públicas.
Avanços – São José recebeu neste mês dois importantes elementos para a reestruturação do Plano Diretor: o Mapeamento de Riscos de Desastres e as Cartas Geométricas de Aptidão à Urbanização frente aos desastres naturais. O Ministério da Integração Nacional realizou o levantamento dos dados do Mapeamento de Riscos, escolhendo 77 municípios catarinenses com riscos de inundações e deslizamentos em épocas de chuvas. As Cartas Geométricas, por sua vez, são mapas que contêm informações sobre a situação dos locais afetados e mostram os pontos onde há ocupação urbana e os que não são ocupáveis. Este levantamento foi feito Ministério das Cidades e pela UFSC em 25 municípios.
Agenda do Plano Diretor Participativo:
25/11 – Audiência pública, às 19h30min, no CATI;
01/12 – Reunião Setorial na região de Forquilhas, às 19 horas, no Salão da Igreja São João Batista;
02/12 – Reunião Setorial na região de Sertão do Maruim, às 19 horas, no Salão da Capela Imaculado Coração de Maria;
03/12 – Reunião Setorial na região de Colônia Santana, às 19 horas, no Salão da Igreja Santa Ana;
04/12 – Reunião Setorial na região de Fazenda Santo Antônio, às 19 horas, no Salão da Igreja Santo Antônio;
08/12 – Reunião Setorial, às 19 horas, no CATI;
09/12 – Reunião Setorial na região do Kobrassol, às 19 horas, no Salão da Igreja São Francisco e Santa Rita de Cássia;
10/12 – Reunião Setorial na região de Forquilhinha, às 19 horas, no Salão da Igreja Matriz;
11/12 – Reunião Setorial na região de Barreiros, às 19 horas, no Salão São Judas Tadeu;
15/12 – Reunião Setorial na região de Jardim Zanellato, às 19 horas, no Colégio Marista Municipal de São José;
16/12 – Reunião Setorial na região de Areias, às 19 horas, no Salão da Igreja Santa Cruz;
17/12 – Reunião Setorial na região de Forquilhas – Loteamento Lisboa, às 19 horas, na Capela Nossa Senhora de Fátima;
18/12 – Reunião Setorial na região de Nossa Senhora do Rosário, às 19 horas, no Salão da Igreja Nossa Senhora do Rosário.
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