Governo Federal investirá R$ 594 milhões para investimento em obras de prevenção de desastres naturais Recursos são para obras de prevenção e ações de mapeamento, monitoramento e alerta de desastres
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Santa Catarina é um dos principais estados contemplados pelo pacote de investimentos previstos no Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais, lançado pela presidenta Dilma Rousseff, no dia 8 de agosto, em Brasília. Ao total são R$ 18,8 bilhões para o País em ações articuladas de prevenção e redução do tempo de resposta a ocorrências, e R$ 594 milhões para o Estado. Na oportunidade, foi inaugurado o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), que começou a operar no mesmo dia.
A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, a catarinense Ideli Salvatti, participou do ato e destacou que o objetivo do Plano é garantir segurança às populações que vivem em áreas suscetíveis a desastres naturais, por meio de obras e ações de prevenção.
Em Santa Catarina, há recursos para desastres naturais, como enxurradas, alagamentos e desmoronamento. As regiões do Vale do Itajaí e Norte são as mais contempladas, por exemplo, já estão assegurados R$ 100 milhões para obras de macrodrenagem em Joinville e Blumenau, que serão concluídas até o final do ano. Mas a ministra Ideli já adianta que há mais recursos para obras de contenção de encostas, que necessitam de apresentação de projetos pelos municípios. “O Plano representa uma mudança da Política Nacional de Defesa Civil, que passa a ser focada na prevenção, com um novo aporte financeiro do PAC. A presidenta Dilma Rousseff lembrou que o Plano vem acrescentar a nossa capacidade de resistir aos desastres naturais, salvando vidas humanas e diminuindo o impacto nos estados e municípios”, disse Ideli. Além disso, as ações preventivas visam também preservar o Meio Ambiente e abrangem 821 municípios do País que concentram o maior número de ocorrências.
Os recursos serão aplicados em ações dividas em quatro eixos: prevenção (R$ 15,6 bilhões); mapeamento (R$ 162 milhões); monitoramento e alerta (R$ 362 milhões); e Resposta (R$ 2,6 bilhões). O eixo prevê ainda as seguintes ações: aquisição de equipamentos de saúde, salvamento, apoio aéreo, engenharia e comunicação para as Forças Armadas; simplificação do processo de compra de alimentos, refeições, água mineral, limpeza e higiene pessoal, colchões e roupas de cama; implantação do Cartão de Pagamento de Defesa Civil para repasse de recursos aos municípios e estados; previsão de recursos financeiros para socorro, assistência e reconstrução; apoio técnico e entrega de equipamentos para as Defesas Civis Municipais; capacitação em defesa civil e gestão de riscos; construção de unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida 2.
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