Câmara derruba vetos do prefeito a projetos de lei
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Depois de um final de ano com diversos projetos de origem do Executivo municipal aprovados, a Câmara de São José iniciou 2010 derrubando vetos encaminhados pelo prefeito Djalma Berger. Na sessão de 24 de fevereiro, seis vetos foram analisados e derrubados por maioria simples – entre eles, o projeto que cria o Programa Destino Certo e o que determina a instalação de brinquedos adaptados para crianças com mobilidade reduzida. No dia 3 de março, outros sete vetos foram analisados e derrubados, incluindo a lei antifumo, o projeto que cria o Diário Oficial Eletrônico do Município e outros que dispunham, por exemplo, sobre segurança em casas lotéricas e agências bancárias.
O presidente do Legislativo municipal, vereador Amauri Valdemar da Silva (PTB), diz que não entendeu o motivo dos vetos: “São projetos atuais, que os vereadores sentiram necessidade de fazer e que não criam despesas para o município. Foi um exagero do relator do processo. Entre esses projetos estava o que cria o Diário Oficial Eletrônico do município, muito importante porque precisamos dar transparência aos trabalhos. Esse projeto foi considerado constitucional pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, mas o mesmo relator disse ao prefeito que o considerava inconstitucional.” Ele avalia que os vetos podem ter sido uma estratégia política. “Parece que se vetou tudo para não chamar a atenção sobre os vetos aos projetos que realmente se queria vetar. Até a lei antifumo, que o prefeito disse que ia sancionar, foi vetada.” Ao derrubar os vetos do prefeito, a Câmara irá promulgar os projetos de lei, fazendo com que entrem em vigor. “Não poderia ser diferente. São projetos de origem legislativa, foram aprovados por unanimidade. Se isso foi um teste para os vereadores, provamos que a Câmara tem que ser respeitada”, declara Amauri.
O presidente da Câmara também resumiu o descontentamento dos vereadores com o prefeito, relacionado à indicação do vereador Moacir da Silva para três pastas: Receita, Planejamento e Gestão Orçamentária e Finanças. “Queremos apenas a divisão igualitária dos espaços políticos entre os vereadores. Estamos conversando com o prefeito sobre isso.”
Amauri apontou outra insatisfação, pessoal, em relação à Prefeitura: “Barreiros está abandonado. A Operação Cidade Limpa não resolveu nossos problemas, está cheio de buracos nas ruas. A Operação Tapete Preto não contemplou o Bairro. Precisamos de uma creche, de melhorias no ginásio de esportes. Estamos buscando parcerias para construir a policlínica. A Prefeitura não está investindo no Barreiros. Gostaríamos que ela dividisse melhor os R$ 50 milhões que está investindo na cidade, entre todos os bairros. As bases eleitorais dos vereadores têm que ser contempladas.”
Sobre a reforma do prédio da Câmara, que está atrasada, Amauri apontou o novo prazo para entrega das obras internas: dia 20 de abril. Portanto, os funcionários da Casa devem fazer a mudança para o prédio reformado até o início de maio. As obras externas, como iluminação e urbanização do entorno, serão entregues apenas em agosto, quando será inaugurado o conjunto de obras. No momento, há vários serviços sendo realizados no prédio, mas as obras de acabamento já foram iniciadas. Enquanto isso, os funcionários da Câmara e os vereadores estão trabalhando em três prédios no Centro Histórico de São José, além do Centro Multiuso.
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