Projeto de Jorginho Mello que garante R$ 54 bilhões para o Pronampe segue para sanção
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O projeto de lei de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC), que garante R$ 54 bilhões para o Fundo Garantidor de Operações do Pronampe (FGO), aprovado no último dia 27 de abril, segue para sanção do presidente da República Jair Bolsonaro (PL). Com isso, novas operações do programa poderão ser feitas.
O projeto teve a relatoria da senadora Kária Abreu (PP). Agora, os valores devolvidos serão usados para amortizar a dívida pública, regra vigente na lei atual. O autor do projeto, senador Jorginho Mello, elogiou o trabalho da relatora e comemorou o que chamou de “fôlego” para pequenas e microempresas.
“Eu quero, de forma muito orgulhosa, cumprimentar a senadora Kátia. Ela é uma leoa. Está hospitalizada, poderia muito bem ter declinado dessa relatoria, porque ela é conhecida no Brasil inteiro como uma mulher que sempre perfilou ao lado da micro e pequena empresa. E ela fez um relatório competente como sempre, dando fôlego aos micros e pequenos empresários do Brasil”, afirmou o senador Jorginho Mello.
O projeto, sendo sancionado, será o 14º projeto de autoria do senador Jorginho Mello que foi aprovado pelo congresso, sancionado pela presidência da República e que virou lei.
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