Prefeitura de São José apresenta o cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2021
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Em audiência pública realizada na Câmara de Vereadores de São José, o Poder Executivo Municipal demonstrou e avaliou o cumprimento das metas fiscais referentes ao primeiro quadrimestre (janeiro, fevereiro, março e abril) de 2021. A audiência ocorreu com a participação dos parlamentares e também foi transmitida on-line pelas redes sociais e TV Câmara de São José.
De acordo com a Prefeitura, foram feitos investimentos importantes para garantir a qualidade de vida da população, principalmente nas áreas de Saúde e Educação. Na Saúde, dos R$ 55,8 milhões empenhados, R$ 46,4 milhões já foram liquidados. Na Educação, a aplicação empenhada foi de cerca de R$ 131,5 milhões, sendo R$ 26 milhões já liquidados. O secretário de Finanças, Gervásio Silva Júnior, esclareceu que a despesa empenhada prevê a folha de pagamento anual, por isso o valor empenhado destoa do valor liquidado. “Conforme a despesa empenhada vai decaindo, a liquidada vai crescendo ao longo do exercício”, explicou.
Os parlamentares presentes na audiência sanaram dúvidas e constataram que houve o cumprimento das metas estabelecidas; que os gastos com pessoal estão de acordo com o limite estabelecido em lei; que houve o cumprimento da aplicação na área da Saúde, inclusive ultrapassando o limite de 15% fixado em lei, e que a Prefeitura considera alcançar a aplicação do percentual de 25% em Educação exigido legalmente.
O relatório também demonstrou que a arrecadação total do município, considerando recursos próprios e vinculados, foi de R$ 318,3 neste período. Já a despesa total líquida foi de R$ 195,1 milhões, o que fecha o período com superávit de R$ 123,2 milhões.
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