Prefeitura de São José apresenta metas fiscais em audiência pública na Câmara
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A avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 3º quadrimestre de 2018 foi apresentada em Audiência Pública na Câmara Municipal de São José. O secretário de Finanças, Antônio Carlos Vieira, apresentou as informações contábeis oficiais do Município e, segundo o relatório, a arrecadação de São José apresentou um crescimento de 6,3%. No total, foram arrecadados R$ 665,5 milhões em 2018, sendo que, deste montante, R$ 403,9 milhões foram provenientes de recursos próprios e R$ 261,6 milhões de recursos vinculados.
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi a principal fonte de arrecadação do Município, somando R$ 127,1 milhões. A segunda maior fonte de arrecadação da cidade ficou por conta do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que somou R$ milhões 67,8. A terceira foi o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com R$ 64,9 milhões, seguido pelo Imposto Sobre Serviço (ISS), que totalizou R$ 58,6 milhões.
A despesa total do Município somou R$ 602,1 milhões; recurso que foi destinado para áreas como Educação, Saúde, Segurança Pública e Urbanismo. Na Educação foram investidos cerca de R$ 106,6 milhões, ou 26,3%, ficando acima do percentual legal que é de 25% para está área. Já na Saúde, a Prefeitura investiu R$ 101 milhões, valor que corresponde a 25,3 %, percentual também superior à exigência legal para a área que é de 15%.
Na área de Urbanismo, o Executivo investiu R$97,7 milhões, recurso que abrange obras de infraestrutura, coleta de resíduos, manutenção de vias, entre outros serviços direcionados à melhoria da qualidade de vida da população.
Já as despesas com pessoal somaram R$ 296,8 milhões, valor que representa 48,8% das despesas do Município, e que segue abaixo do limite legal exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de 54%.
Para o secretário de Finanças, Antônio Carlos Vieira, o programa de gestão adotado pela prefeita Adeliana Dal Pont, prioriza a transparência e a responsabilidade em relação às contas públicas, por isso, hoje, o Município apresenta uma situação positiva em relação às outras cidades do Estado e do País.
“Enquanto vários municípios e estados anunciam atrasos ou dificuldades em pagar os salários dos servidores, em São José nós continuamos a honrar com os compromissos com os nossos fornecedores, e também com a folha de pagamento e a previdência do servidor público”, afirmou o secretário.
A audiência pública contou com a presença do vice-prefeito, Neri Amaral, do presidente da Câmara de Vereadores, Michel Schlemper, de servidores municipais e representantes da comunidade.
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