São José é o primeiro município de SC a integrar o sistema de gestão ambiental da Fatma
Clique na imagem para ampliar.
O convênio que tornou São José o primeiro município de Santa Catarina a integrar o Sistema de Informações Ambientais da Fundação do Meio Ambiente (Sinfat) foi assinado no último dia 21 de junho pelo prefeito em exercício, Neri Amaral, e o presidente da Fatma, Alexandre Waltrick Rates. O objetivo é uniformizar o processo de licenciamento ambiental, entre Estado e municípios, garantindo mais transparência e agilidade.
O presidente da Fatma explica que ampliação do Sinfat para os municípios surgiu a partir de uma recomendação do Ministério Público do Estado à Federação Catarinense de Municípios (Fecam). O MPE já tem acesso ao banco de dados do sistema da Fatma. “Com este projeto, Santa Catarina será o primeiro estado brasileiro a montar um sistema estadual de meio ambiente. O objetivo é unificar os processos, ou seja, todo o licenciamento ambiental feito em Santa Catarina, seja pela Fatma, ou por um município, terá o mesmo entendimento. E São José é o primeiro município a integrar este sistema”, afirma Waltrick. Com a unificação, todo o processo de licenciamento também passará a ser digital.
O prefeito em exercício Neri Amaral destacou que São José tem todo o interesse de integrar o sistema e que o Município fará todo o esforço para realizar as adequações que forem necessárias. “Esta é uma iniciativa de suma importância e ficamos muito felizes em ser o primeiro município a ser escolhido para este projeto”, assinalou o prefeito.
Para a superintendente da Fundação Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Fernanda Farias, a integração das informações trará mais transparência e agilidade aos processos de licenciamento. “Vai trazer também mais facilidade para o empreendedor que poderá acompanhar pela internet todo o andamento do seu processo”, avalia. Segundo Fernanda, agora os técnicos da Fatma trabalharão em conjunto com a Fundação no treinamento e capacitação dos técnicos municipais e também na adequação dos sistemas.
Durante a assinatura do convênio, a equipe da Fatma fez uma demonstração do funcionamento do Sinfat. O ato também foi acompanhado por Marcos Delavi, representando o Ministério Público Estadual, e o procurador interino da Fatma, Ricardo Maurinho de Melo.
COPYRIGHT 2009 • TODOS OS DIREITOS RESERVADOS • É PROIBIDA A REPRODUÇÃO DO CONTEÚDO DESSA PÁGINA EM
QUALQUER MEIO DE COMUNICAÇÃO, ELETRÔNICO OU IMPRESSO, SEM AUTORIZAÇÃO ESCRITA DO OI SÃO JOSÉ ON LINE.
