Recursos economizados pela Alesc serão destinados a órgãos de saúde
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Os recursos economizados pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina em 2015, na ordem de R$ 100 milhões, devem compor, inicialmente, o Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais Filantrópicos de Santa Catarina, ao Hemosc e ao Cepon, aprovado por unanimidade pelos deputados estaduais durante sessão realizada nesse mês de julho.
O projeto teve origem no poder executivo, mas a iniciativa de destinar recursos aos hospitais filantrópicos já estava em debate no âmbito do poder legislativo, como destaca o deputado Gelson Merisio (PSD), presidente da Assembleia Legislativa. “Expectativa positiva para que as pessoas que estão na fila há um longo tempo para cirurgia eletiva e que agora terão os recursos necessários para que ande esse processo e que os pagamentos sejam honrados e feitos dentro do compromisso assumido. E isso foi possível pela economia da Casa”.
O Fundo deve receber recursos provenientes das sobras financeiras anuais dos poderes legislativo e judiciário, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público, em vez de ser devolvido ao executivo estadual.
PROJETO – O texto aprovado prevê aplicação dos recursos em cirurgias de baixa, média e alta complexidade nos hospitais sem fins lucrativos e nos hospitais municipais. São 206 unidades de saúde em todo o Estado.
O deputado José Milton Scheffer (PP), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Catarinense, afirma que a fila por espera das cirurgias eletivas vai diminuir com a aplicação do recurso. Estima-se que atualmente 10 mil pacientes aguardam por cirurgia ortopédica em Santa Catarina, por exemplo.
Para Altamiro Bittencourt, presidente da Associação dos Hospitais de SC, os recursos vão servir de socorro financeiro ao setor, que passa por crise financeira. “Injeta dinheiro nos hospitais que vão respirar aliviados. É uma boa notícia e parabéns aos deputados, é um exemplo para o Brasil”.
O projeto de lei foi aprovado com emenda substitutiva global, que inclui os hospitais municipais e sem fins lucrativos como beneficiários do Fundo e não somente aqueles com título de filantropia. A destinação será de 90% dos recursos para cirurgias eletivas e 10% para o Hemosc e Cepon. O texto segue para sanção do governador do estado para virar lei em Santa Catarina.
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