Rede Municipal de Ensino cria mais de 1,5 mil vagas em Centros de Educação Infantil
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Desde 2013, a Prefeitura de São José vem trabalhando para identificar ambientes internos e externos que necessitem de reforma ou intervenção com o objetivo de adequar a infraestrutura das unidades de ensino, propiciando o aproveitamento máximo das edificações nas ações de educação, socialização, cultura e esportes. Para atender à demanda, a Secretaria Municipal de Educação montou um cronograma de obras de reformas e ampliações dos Centros Educacionais Municipais e dos Centros de Educação Infantil, além de criar mais de 1,5 mil vagas em Centros de Educação Infantil, processo que vem sendo realizado ao longo dos últimos três anos.
No início de 2013 havia 3.314 matrículas na rede municipal. Após a gestão assumir o município, entre janeiro de 2013 e maio de 2015, mais de mil novas matrículas foram realizadas. No final de 2015, com a inauguração dos CEI’s Professora Terezinha Maria Claudino dos Santos, no Vista Alegre; Vera Lúcia de Medeiros, no Palmares; e ampliação do CEI Antônio de Quadros com duas novas salas, 1.516 novas matrículas foram criadas.
Atualmente, são 4.830 crianças matriculadas na educação infantil, mas ainda estão sendo investidos recursos para reforma e ampliação do CEI São Francisco, com previsão de 20 novas vagas e novas instalações para os CEI’s Vida Nova e Nossa Senhora das Graças, com 80 novas vagas previstas. O objetivo da Prefeitura de São José é que até o final de 2016, o município disponibilize cerca de 5.000 vagas.
Conquistas – E não é só o aumento de vagas que merece destaque, entre as conquistas da Educação em São José ainda está o envio à Câmara do projeto de lei que trata do aumento da gratificação de regência e de incorporação de adicional de pós-graduação para os servidores do Magistério Municipal. A vereadora Méri Hang destacou que a nova lei garante o aumento da Regência de Classe de 10% para 20%, para toda a categoria docente; a Gratificação da Função Especializada de 5% para 10%, para os especialistas em assuntos educacionais (Orientador Educacional, Supervisor Escolar, Administrador Escolar...); incorporação dos valores atinentes à concessão do adicional de pós-graduação na carreira e implantação da carreira nível médio e graduação para os professores de Artesanato.
Entre outros destaques na Educação josefense lembrados pela vereadora Méri estão:
• Convocação de 650 novos servidores efetivos dos Concursos Públicos – Editais 006/2012 - 2013 e 004/2015;
• Implantação do Decreto Nº 1571/2013, que estabelece eleição para Diretores e Adjuntos de estabelecimento de Ensino, com a primeira eleição em 21 de novembro de 2013;
• Pela Lei Nº 5.352/2013, de 21 de novembro, o professor, auxiliar de sala e de ensino que atuam nos Centros de Educação Infantil, passam a atuar com a jornada de trabalho de 40 horas semanais, que antes era de 30 horas;
• Em 2014/2015, equiparação de 100% do valor do vencimento do servidor ACT com o servidor efetivo em início de carreira;
• Portaria estabelecendo usufruto de Licença Prêmio em 2015, sendo 10% do percentual total de servidores de cada unidade de ensino.
• Em 10 de abril 2014, Inauguração da Casa do Educador, espaço para formação continuada;
• Aprovação da Lei Nº 5.525 de 18 de dezembro de 2015, que garante a licença para participar de curso de pós-graduação em nível de mestrado ou doutorado (1% do total de servidores do magistério);
• Implantação em 2014 de 100% do tempo destinado ao cumprimento de 33% da Hora Atividade;
• Oferta no ano de 2014 de 80 vagas para o curso de pós-graduação, gratuitamente aos educadores da rede, em parceria com o Centro Universitário de São José (USJ);
• Sanção da Lei Nº 5.487/2015, que trata do novo Plano Municipal de Educação;
• Em 2013 e 2015, realização do Concurso de Relotação e Aumento de Carga Horária para aos servidores efetivos.
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