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Edição Agosto | 2014
Ano XX - N° 219
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Trabalho & Previdência Oscar Andrades
Sentença de morte: Dilma manterá Fator Previdenciário e causa revolta
Exatamente onde reconstruiu sua vida, depois de ter militado ativamente na guerrilha armada, logo após a Revolução de 1964, Dilma Rousseff praticamente decretou a sua sentença de morte política. Foi no Rio Grande Sul, no município de Novo Hamburgo, quando disse que não pretende rever a fórmula de cálculo para benefícios previdenciários, conhecida como fator previdenciário, uma antiga demanda das centrais sindicais. "Não vou acabar com o fator previdenciário no segundo mandato e nem tratei dessa questão", afirmou a presidente.
Desde então, os protestos se multiplicaram notadamente nas redes sociais, através de diversas representações da sociedade civil. Para analistas, a decisão pode afetar a sua reeleição.
A fórmula leva em conta o tempo de contribuição, a idade da pessoa que se aposentou e a expectativa de vida da população. O método é criticado pelas centrais, que consideram que o uso da expectativa de vida reduz o valor do benefício. "Acho que qualquer mudança na Previdência tem que levar em conta a forma pela qual há o envelhecimento da população brasileira", argumentou a presidente. Sem isso, segundo ela, mudar "é uma temeridade".
“Acho que quem falar que vai acabar com fator previdenciário tem que falar como é que paga (os benefícios)”, disse Dilma.
O falho argumento da presidente é o mesmo de sempre. Ela alega que a população está vivendo mais e, por isso, a Previdência não suporta arcar com esta despesa. Esta imbecilidade continua de maneira nojenta, perversa e sem cabimento, porque não são só os trabalhadores regidos pelo Regime Geral da Previdência Social que estão vivendo mais. Se isso é um fato, os trabalhadores e aposentados do Legislativo, Judiciário e Executivo também estão vivendo mais e, mesmo assim, não têm Fator Previdenciário. Como explicar esta discriminação?

PREVIDÊNCIA E O 13º - Com a antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas, a Previdência Social injetou na economia mais de R$ 43 bilhões. No total, se inclui também a folha de agosto. A segunda parcela só será creditada em dezembro.

SC MAIS EMPREGO – Santa Catarina está entre os estados com o melhor desempenho na geração de empregos ao longo do ano de 2013, segundo os dados da RAIS – Relação Anual de Informações Sociais, divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O Estado foi o quarto melhor em números absolutos, perdendo apenas para São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro e o quinto melhor em números relativos, perdendo para Distrito Federal, Pará, Mato Grosso e Piauí. Dos 285 mil novos postos de trabalho gerados na região Sul, Santa Catarina respondeu por 107,9 mil, com um incremento de 5,13% no comparativo com o ano de 2012.

INDÚSTRIA EM QUEDA – Estudo divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) indica que, em julho, o setor registrou “baixo nível de atividade”, estoques acima do planejado, e que a utilização da capacidade instalada da indústria estava, na época, em 70%. De acordo com a Sondagem Industrial, o nível de produção da indústria registrou 48,8 pontos em julho. Já o indicador de número de empregados ficou em 45 pontos.

REFORMAR ESTÁ MAIS CARO – Quem vai reformar ou construir nos próximos meses deve preparar o bolso, pois os preços da maior parte dos materiais de construção subiram bem mais do que a inflação, segundo o IPCA (inflação oficial), calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O material hidráulico, por exemplo, acumula 11,94% de aumento em 12 meses, bem mais que a inflação geral de 6,5% no mesmo período. A alta, na maioria dos casos, é explicada pelo aumento do custo da matéria-prima. Quanto aos tubos e conexões de PVC, o vilão é o petróleo, segundo Cláudio Elias Conz, presidente da Anamaco (Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção). "O governo segura o preço da gasolina, mas precisa compensar isso de alguma maneira e a indústria paga a conta".

SUPREMO FRUSTA - A pauta de julgamentos (agosto) no Supremo Tribunal Federal não contempla o recurso extraordinário da chamada desaposentação. A analise, que deveria ter acontecido no dia 7 de agosto, foi adiada e, segundo fontes daquela Corte, a matéria só será submetida ao exame daquele colegiado em setembro ou outubro, o que frusta mais uma vez milhões de aposentados que têm interesse no assunto. O processo adiado é o de número 381367 e tem como relator o ministro Marco Aurélio, que já deu seu voto favorável à tese da desaposentação. Entretanto, o ministro Dias Toffoli pediu vistas e, desde 2010, o processo dormita no gabinete dele.

ATÉ PRÓXIMA!

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