Sociedade josefense atenta na fiscalização As 84 propostas de ações entregues ao Executivo e ao Legislativo pelo Observatório Social de São José surgiram do diagnóstico feito pelos voluntários da Entidade ao longo de dois anos de trabalho
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No final de janeiro, o Observatório Social de São José entregou aos chefes dos poderes Executivo e Legislativo 84 sugestões de ações para serem implantadas neste ano de 2014. Destas, 38 foram destinadas ao Legislativo e 46 ao Executivo. Elas foram elaboradas pelos voluntários do observatório ao longo de dois anos trabalho e a partir de exemplos positivos de outros municípios. O objetivo desta iniciativa, segundo a Entidade, é principalmente fortalecer a transparência, a participação da sociedade no controle social, a racionalização dos gastos públicos, a maximização da arrecadação de receitas e a eficiência e a efetividade das ações do Poder Público Municipal.
Segundo presidente do Observatório Social, Jaime Luiz Klein, já houve uma boa resposta por parte de membros do Legislativo em relação às propostas apresentadas: “A resposta foi positiva. Nós já tivemos três vereadores que nos contataram solicitando uma reunião para nós esclarecermos as propostas e também para aperfeiçoá-las”, afirmou.
Uma das principais propostas é a utilização de parte da economia de R$ 4,18 milhões obtida em 2013 pela Câmara e devolvida à Prefeitura, para a construção de um prédio que possa brigar o Almoxarifado Central e a Central de Compras do Município de São José. Uma das manifestações positivas veio na sessão do dia 03 de fevereiro, quando o presidente da Câmara, Sanderson de Jesus (PMDB), em seu pronunciamento, se posicionou a favor da construção do Almoxarifado e da Central de Compras: “Esta é uma vontade dos colegas vereadores. Passaram outras administrações e também não o fizeram, mas eu acho que nós temos que nos dedicar também neste sentido, para buscar mais eficiência e otimizar os custos. Claro que não se faz isso do dia pra noite, mas esta Casa está à disposição”, disse na tribuna.
De acordo com Jaime, até o ano passado, o Município estava pagando mais de um milhão de reais com aluguéis de três imóveis. “Diante desta situação, a gestão já tomou providências e centralizou os imóveis em um único local, a partir das sugestões feitas pelo Observatório Social. Mas ainda é locado. Agora, o próximo passo é a construção de um imóvel próprio”, completou.
Todas as propostas enviadas aos dois poderes estão disponíveis no site do Observatório Social para consulta da população (www.ossj.org.br). Além das propostas, outra ação que será desempenhada pelo Observatório Social, em março, será a divulgação de uma nova avaliação para identificar outros avanços obtidos e o que ainda precisa ser melhorado na atuação do Poder Público, desde a última avaliação que ocorreu em agosto de 2013.
O que é o Observatório Social de São José?
O Observatório Social de São José (OSSJ) é uma Entidade sem fins lucrativos, mantida pela sociedade josefense, apartidária, que objetiva realizar ações de educação para o exercício pleno da cidadania e o controle social (a fiscalização) dos gastos do Município de São José, em favor da transparência e melhoria na qualidade na aplicação dos recursos arrecadados por meio de tributos, minimizando as possibilidades de desvios dos recursos públicos em função de deficiência na gestão ou por meio de atos de corrupção.
O OSSJ foi criado em 2011 por diversas entidades da sociedade civil organizada, empresários e cidadãos josefenses, e iniciou o desenvolvimento das atividades técnicas a partir de 2012, especialmente, os seguintes projetos:
a) Monitoramento e fiscalização das licitações/compras públicas da Prefeitura e da Câmara de Vereadores;
b) Acompanhamento e avaliação dos gastos públicos com diárias, serviços terceirizados, cargos comissionados, consultorias, obras, entre outros;
c) Levantamento e avaliação, por meio de indicadores, da atuação dos vereadores, especialmente, na apresentação de projetos de lei e exercício e fiscalização efetiva da gestão e dos gastos do Poder Executivo municipal; e
d) Realização de eventos de mobilização da sociedade e exercício da cidadania, em prol da melhoria na Gestão Pública, envolvendo palestras, enquetes, panfletagem, audiências de prestação de contas, entre outros.
Fonte: www.ossj.org.br
Nova diretoria
No dia 1° de janeiro, a nova diretoria do Observatório Social de São José tomou posse. Apesar de manter a mesma presidência, cerca de 50% dos membros da diretoria foram renovados.
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