Plano contempla ações para melhorar Educação em São José Prefeitura anuncia o pacote de ações São José pela Educação
Plano conta com dez ações que devem melhorar a Educação em São José nos próximos anos
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Em coletiva de imprensa realizada no último dia 17 de outubro, a prefeita Adeliana Dal Pont, acompanhada da secretária municipal de Educação Méri Hang, anunciou o Plano São José pela Educação. A medida vem para tentar mudar a realidade do setor no município, que ainda se encontra muito aquém do que se pode esperar para uma cidade que é quarta maior de Santa Catarina.
Uma das formas em que essa precariedade pode ser percebida é nas baixas notas de algumas escolas josefenses no IDEB (Índice de Desenvolvimento na Educação). Segundo a prefeita, uma escola localizada no loteamento Vila Formosa, por exemplo, registrou em turmas de oitavo e nono ano, uma nota de 3.1 na avaliação do IDEB realizada em 2011 (a avaliação é feita a cada dois anos). A escala de avaliação vai de zero a dez. Questionada por um jornalista sobre a nota que ela daria para a Educação em São José, Adeliana respondeu: “eu gostaria de dar dez para a Educação em São José, mas hoje eu vejo que estamos longe disso”, afirmou. Para os próximos anos, a meta da Prefeitura é de que o município alcance a nota 6 (seis) antes do prazo previsto pelo Ministério da Educação, que é de 2021.
O Plano São José pela Educação engloba dez ações que incluem a melhoria dos salários de professores admitidos em caráter temporário (ACTs), a fim de diminuir a diferença entre a remuneração dos ACTs e dos efetivos; a implantação dos 33% da hora atividade e eleições diretas para diretores, além da oferta de cursos de pós-graduação para os educadores da Rede Municipal. Algumas das ações já foram implementadas através de decretos assinados pela prefeita, outras dependem da elaboração de leis, e dessa forma, os projetos serão enviados à Câmara Municipal para que sejam discutidos pelos vereadores.
Conheça detalhadamente cada ação do Plano São José pela Educação
1 - Eleição direta para diretores de escolas. Para se candidatar, é necessário ser servidor efetivo (tendo passado pelo estágio probatório), ter curso superior e apresentar um plano de ação. A eleição será direta, sendo que professores, servidores, alunos e pais terão direito a voto.
A eleição dos Conselhos Escolares em todas as unidades está prevista para ocorrer entre os dias 22 de outubro e 1º de novembro. Já a eleição dos diretores será no dia 21 de novembro. Para preparar os novos diretores, que assumem em 2014, está sendo planejado um curso de qualificação, com foco em gestão.
2 - Função gratificada para diretores: com a realização da eleição nas escolas, serão criadas gratificações específicas para o cargo de diretor e diretor adjunto. O benefício será calculado com base no número de alunos atendidos nas unidades de Ensino e começa a vigorar a partir do início de 2014. Atualmente os cargos em comissão específicos de diretores possuem valores que não correspondem aos vencimentos dos professores habilitados efetivos.
3 - Criação de novos cargos de auxiliares de sala na Educação Infantil: a lei em vigência já não atende a demanda, que aumentou ainda mais neste ano com a implantação de novos Centros de Educação Infantil. Com o objetivo de buscar uma educação de qualidade e valorizar os profissionais da Educação, serão criados 300 novos cargos para auxiliares de sala na Educação Infantil.
4 - Valorização do professor admitido em caráter temporário (ACT): o professor ACT, habilitado, passará a receber o vencimento equivalente ao do servidor efetivo, com licenciatura plena. A implantação será feita de forma gradual, sendo 50% da diferença paga no início do ano letivo de 2014 e o restante no início do ano letivo de 2015.
5 - Oferta de cursos de pós-graduação: serão oferecidos cursos de pós-graduação, no nível de especialização, para os profissionais da Rede Municipal de Ensino. Os cursos serão realizados em parceria com o Centro Universitário Municipal de São José – USJ. Serão oferecidas 80 vagas para professores da Educação Infantil e de séries iniciais.
6 - Implantação de 100% de hora atividade: a Prefeitura vem implantando a hora atividade de forma gradual e pretende atingir a totalidade em 2014, quando será incorporado mais 11%. Desta forma, se chegará aos 33% referente à 1/3 do trabalho dos profissionais da Educação. A hora atividade será destinada às ações de planejamento, acompanhamento, avaliação da prática pedagógica e formação continuada.
7 - Implantação da Casa do Educador: a proposta é ter um espaço de formação continuada e atendimento diferenciado ao educador em sua hora atividade. No local, os profissionais encontrarão um ambiente acolhedor, com o oferecimento de cursos, atendimento psicológico, ginástica laboral e biblioteca.
8 - Concurso de relotação e aumento de carga horária: para valorizar o profissional efetivo será realizado um concurso de relotação e aumento de carga horária, possibilitando ao professor decidir seu espaço de preferência para exercer a sua função, melhorando assim a sua qualidade de vida. A iniciativa é uma das ações que visa garantir a aplicação dos 33% da hora-atividade em 2014. O concurso será realizado pela Fepese e não terá qualquer custo para o professor.
9 - Alteração para 40 horas semanais para professores e auxiliares de sala da Educação Infantil: a ampliação visa valorizar o profissional que atua na Educação Infantil, permitindo a melhoria das ações pedagógicas. Além de garantir a carga horária para realização de atividades de planejamento, grupos de estudos, atendimentos aos pais, dentre outros.
10 - Autorização para convocação de novos concursados: a medida busca respeitar o concurso público existente e reduzir a contratação de profissionais em caráter temporário. O investimento no concursado se reflete na qualidade do Ensino, diminuindo a rotatividade dos profissionais admitidos em caráter temporário.
Fonte: SECOM/PMSJ
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