Kobrasol garante sossego na Justiça Moradores garantem sossego por meio de decisão judicial
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Uma decisão do juiz Roberto Márius Fávero vai devolver, pelo menos por enquanto, o sossego dos moradores do Kobrasol vizinhos das casas noturnas Villa Show e Bodeguita, localizadas uma ao lado na outra, na rua Bento Silvério. O juiz determinou, no último dia 17 de julho, o fechamento das casas noturnas. Caso a ordem judicial não seja cumprida, o juiz Roberto Fávero estabeleceu multa diária de R$ 50 mil por estabelecimento.
A reivindicação dos moradores do Kobrasol é antiga, vem de quase uma década. Foram muitos boletins de ocorrência, matérias em jornais, pedidos de atenção das autoridades até a tão sonhada vitória na Justiça, que só não é definitiva porque ainda cabe recurso. A algazarra dos freqüentadores das boates e o som alto prejudicavam o sono e tiravam a paz dos moradores vizinhos. Além do barulho, brigas na rua, às vezes até com disparos de armas de fogo, carros estacionados em qualquer lugar e tumultos eram constantes. A Justiça determina que as casas noturnas façam o isolamento acústico e controlem a baderna nos arredores.
“Essa é uma grande vitória, uma decisão concreta a favor dos habitantes do Kobrasol”, afirmou Paulo Vitorino, vice-presidente da Associação de Moradores do Kobrasol, que há muito cobra das autoridades uma solução e tem na imprensa uma aliada na luta contra o problema. Ele ressaltou que pesaram na decisão do juiz as matérias jornalísticas apresentadas pelos moradores do edifício Sarita, os mais prejudicados com o barulho dos estabelecimentos. O autor da ação, o técnico em informática Marcelo Dias, 34, até fez um blog para expor o problema que ele e seus vizinhos enfrentavam em razão da baderna causada pelos frequentadores das casas noturnas bem em frente a sua janela.
Confira a seguir alguns trechos da decisão do juiz Roberto Márius Fávero:
“Verifico que trata-se de um problema vitalício, renitente e aparentemente inderrogável, que é a existência das duas casas de espetáculos situadas em meio a apartamentos e casas de moradia, transformando a vida de todos que habitam no centro novo de São José em um verdadeiro inferno.”
“A decisão chegou a este juízo pela inoperância do poder público local, através de seus órgãos ambientais, mormente a Guarda Municipal, que como se vê parece simplesmente estar impossibilitada de agir no caso, por ‘ordens superiores’.”
“Não adianta emitir alvarás e atestados apressadamente, sabe-se lá como, sem a mínima garantia, talvez até mediante vantagens espúrias, enquanto que é notório que ambos os negócios estão situados no coração da pacata cidade de São José, em um bairro de alta concentração de moradias, em uma estreita via com apenas uma entrada e uma saída, em curva, e que nos dias de atividade das rés – quase todos, diga-se de passagem – fica apinhada de veículos estacionados de todas as formas irregulares possíveis, com interrupções do trânsito, buzinaços, som automotivo abusivo, do anoitecer até o romper da aurora, transformando a vizinhança toda em um verdadeiro inferno, onde as pessoas de bem e que não têm qualquer coisa a ver com a fome de lucro das empresas rés são obrigadas a passar as noites em claro, a ter seus imóveis desvalorizados, a sofrer agressões em sua saúde e até físicas. Nestas condições, um caminhão de bombeiros dificilmente conseguirá atingir local propício para apagar incêndio que, certamente, dados os materiais necessários para propiciar a diversão interna, em um instante fará centenas de vítimas, a exemplo de Santa Maria (RS)!”
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