Comitiva catarinense cobra soluções para obras do anel viário da BR 101 Ministério dos Transportes abre processo para apurar atraso nas obras do Contorno Viário da BR 101 na Grande Florianópolis
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Parlamentares catarinenses e prefeitos da Grande Florianópolis estiveram com o ministro dos Transportes, César Borges, em Brasília, no último dia 22 de maio, para reivindicar soluções no atraso no início das obras do Contorno Viário da Capital. Em resposta ao pedido de providências em relação ao contrato de concessão do trecho Norte da BR-101 no Estado, administrado pela Autopista Litoral Sul, o ministro afirmou que a concessionária seria notificada sobre a abertura de processo administrativo para verificar possíveis irregularidades na execução contratual.
“No primeiro momento, está sendo aberto um processo administrativo dando direito de defesa à concessionária para que ela explique a sua inadimplência no contrato. Este é o primeiro passo”, explicou o ministro à comitiva catarinense.
O ministro César Borges garantiu, ainda, que o Ministério dos Transportes (MT) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) irão acompanhar constantemente todo o processo, inclusive com pontos de controle, que poderão ser semanais, para que sejam sanadas as necessidades da população de Santa Catarina. “O que nós queremos é que essa situação seja resolvida de forma definitiva e que as obras se iniciem o mais rapidamente. Nós vamos exigir isso da empresa e esperamos que ela cumpra”, enfatizou o ministro.
Durante a reunião, o ministro César Borges recebeu um documento com a assinatura dos prefeitos dos 22 municípios que compõem a Associação dos Municípios da Grande Florianópolis solicitando o rompimento do contrato de concessão do trecho Norte da BR-101 no estado. Neste caso, restaria duas opções, entregar a obra para a União executá-la ou refazer a licitação. Os prefeitos foram favoráveis a refazer a licitação.
A obra do contorno viário de Florianópolis é essencial para atenuar as questões de mobilidade na região. Ela permitirá significativa melhora na economia e qualidade de vida da população catarinense, uma vez que irá coibir o trânsito de caminhões e outros veículos pesados nos perímetros urbanos.
São José – A prefeita de São José, Adeliana Dal Pont, e o presidente da Câmara de Vereadores do Município, Sanderson de Jesus, também integraram a comitiva de prefeitos da Grande Florianópolis que foi a Brasília pressionar pelo início das obras do Contorno Viário da Grande Florianópolis, com a entrega do documento que pede a rescisão do contrato com a Autopista Litoral Sul.
A prefeita Adeliana disse que a região, e principalmente São José, cidade com o maior trecho da BR-101 congestionada, não pode mais conviver com este descaso e com a rotina de acidentes e atropelamentos como se fosse algo normal.
“São José precisa olhar para a 101 e ver nela uma rodovia, como qualquer outra cidade veria, e não como um ponto de transtorno, de trânsito. A situação é tão crítica que já nos acostumamos com o problema. Mas isso precisa mudar”, disse a prefeita de São José.
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