São José, Santa Catarina, Brasil
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Edição Julho | 2011
Ano XVII - N° 182
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Presidente da Câmara afirma que fecha 1° semestre com saldo positivo
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A Câmara Municipal de São José promoveu a última Sessão Ordinária do 1º semestre de 2011, no dia 13 de julho. As atividades legislativas deste ano iniciaram com nova gestão sob Presidência de Neri Amaral (PMDB), tendo como Vice, o vereador Lédio Coelho (DEM), e secretários, os vereadores Edilson Vieira (PR) e Méri Hang (PSDB).
Uma das marcas da nova gestão tem sido o investimento na formação dos servidores efetivos, comissionados e terceirizados dos setores administrativos. Foram oferecidos cursos para qualificar o trabalho como, por exemplo, o funcionamento de pesquisa e abastecimento de informações do programa legislador que permite o acompanhamento do trâmite das matérias da Câmara. O trabalho foi intenso. No primeiro semestre, tramitaram 70 projetos de decreto, a maior parte homologou termos de convênio.
Os projetos de Lei Complementar, de origem do Poder Executivo, foram três que colocaram em trâmite o Plano de Cargos e Salários dos Servidores. Foram 90 projetos de Lei Ordinária e oito projetos de resolução. As matérias apresentadas pelos vereadores foram de diferentes áreas e contemplaram saúde, educação, cultura, esporte e segurança pública.
A aproximação com as comunidades acontecem de diferentes formas. Uma delas é a realização das Sessões Itinerantes, quando a Câmara realiza a Sessão Ordinária nos bairros a cada 60 dias. Neste primeiro semestre, elas aconteceram nos bairros Kobrasol (30/março) e Areias (15/junho). As audiências públicas também são oportunidades de participação e expressão popular. Em 2011 já foram seis audiências de diferentes temas: a situação do Parque Residencial Potecas em relação às obras do PAC (15/março); alienação de bem público (29/março); situação da BR 101 e diversos problemas decorrentes (28/abril); o caos na saúde pública municipal (31/maio); discussão do Plano Municipal de Saneamento Básico (07/junho) e, por último, um debate sobre as enchentes na cidade (12/julho).
Outra forma de aproximação para dar voz as comunidades é o programa da TV Câmara São José “Câmara nas Comunidades” que visita os bairros e ouve moradores sobre os problemas enfrentados no cotidiano. A TV Câmara também deu vez e voz aos idosos participantes dos grupos da terceira idade. Uma equipe visita os grupos para conversar sobre temas elencados pelo Estatuto do Idoso. Promover o acesso a administração pública é o mais novo programa da emissora legislativa. Em parceria com os professores da ESAG/UDESC, o programa “Gestão em Foco” debate temas relacionados à gestão pública.
A transparência tem sido uma busca constante da Câmara Municipal. O site oficial do poder legislativo foi remodelado com o objetivo de oferecer mais e melhores informações. O cidadão pode acompanhar como são investidos os recursos públicos que mantêm a Casa.
O recesso parlamentar encerra no dia 1° de agosto, quando será realizada Sessão Ordinária, às 19 horas. Os setores administrativos e gabinetes continuam em funcionamento para atendimento ao público.

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