Saúde da Grande Florianópolis em estado de emergência
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Uma audiência pública sobre a saúde na Grande Florianópolis, realizada recentemente no plenário da Assembléia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), levantou diversas situações problemáticas. A falta de recursos e de profissionais foi a principal questão abordada pelos participantes.
Segundo o deputado Volnei Morastoni, presidente da Comissão de Saúde da Alesc, estão sendo realizadas audiências públicas como essa em várias cidades do Estado, com o objetivo de diagnosticar a situação da saúde pública: “Queremos avaliar a estrutura da atenção básica, do programa de saúde da família, das unidades de pronto atendimento (UPAs) e a correlação disso com os hospitais. Pedimos informações aos municípios sobre as condições (estrutura, equipes etc.), mas nem todos nos encaminham os dados. Após as audiências em todo o Estado, com informações em mãos, a Comissão de Saúde irá se reunir com a Secretaria de Estado da Saúde e com o governador para encaminhamentos.”
O deputado Mauro de Nadal apontou a falta de dinheiro como um grande impedimento para melhorias na saúde pública: “Se não votarmos a Emenda Constitucional 29, tornando obrigatório que o Governo Federal invista em saúde, não vamos chegar a lugar nenhum. Só passar responsabilidade aos municípios não vai resolver o problema. Nenhum município de Santa Catarina gasta menos do que 15% do orçamento em saúde. Precisamos do Governo Estadual e de contrapartidas do Governo Federal.”
O secretário de saúde de Florianópolis, Clezio Spezin, propôs uma parceria com o Governo do Estado: “Por que o Estado não faz convênios com os municípios para as unidades de pronto atendimento? Nós gastamos muito mais do que a contrapartida do Estado nas UPAs.”
O superintendente de Gestão e Planejamento da Secretaria Estadual de Saúde, Walter Gomes, confirma a sobrecarga dos municípios: “Os municípios são responsáveis pelo único dinheiro novo que entrou no SUS ultimamente. Os municípios investem até, no mínimo, 20% do orçamento em saúde. O Estado tem aplicado os 2% obrigatórios e o Governo Federal não tem aplicado, alegando falta de regulamentação.” Ele também apontou a dificuldade de retenção de profissionais: “Há concentração de hospitais no litoral e dificuldade em fixar profissionais de qualidade, principalmente, no interior do Estado, às vezes por causa da falta de oportunidades. Precisamos criar políticas públicas para isso.”
O vice-reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Carlos Alberto Justo da Silva, fez outras considerações relevantes: “Quando estudamos modelos para aplicar no Estado, não podemos distorcer esses modelos e dizer que eles não funcionam. Temos que aplicá-los corretamente. Proporções corretas de equipe e infraestrutura: tantas equipes para tantas unidades básicas, para tantas unidades de pronto atendimento e tantos hospitais. Saúde é atendimento em rede, precisamos melhorar os pontos mais frágeis para não sobrecarregar os pontos mais fortes. Em vez de fazer novos hospitais, vamos dar condições para os hospitais que existem funcionarem.”
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviço de Saúde Privado e Público Estadual (Sindsaúde/SC), Edileuza Garcia Fortuna, apresentou dados alarmantes sobre os hospitais da região: centro cirúrgicos fechados, falta de pessoal e utilização incorreta de leitos, falta de espaço físico, leitos fechados e falta de servidores. “Há necessidade imediata de contratação de servidores para abrir leitos que estão fechados. Falta planejamento para licitação, execução de obras e contratação de pessoal. Transferir isso para a iniciativa privada não vai resolver o problema. Precisamos garantir que o financiamento do SUS seja 100% público, ele precisa ser fortalecido a cada dia.”
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