Câmara começa o ano com prédio em reforma e reivindicações dos vereadores
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No calor da primeira semana de fevereiro e com o prédio da Câmara em reforma, os vereadores de São José iniciaram as atividades legislativas de 2010. A primeira sessão do ano, realizada no dia 1º, no Teatro Adolpho Mello – sem ar condicionado, teve exposição do prefeito sobre os projetos da administração municipal para os próximos 11 meses e questões importantes levantadas pelos vereadores.
O presidente da Câmara, vereador Amauri Valdemar da Silva (PTB), informou que as obras no prédio do Legislativo Municipal estão seguindo o cronograma previsto, de acordo com a empresa responsável pela reforma. “O prazo é a segunda quinzena de março, embora para quem olhe pareça que o trabalho está atrasado. Enquanto isso, a Câmara está funcionando no prédio da Fundação de Cultura e em duas casas alugadas. A partir de abril, devemos estar de volta à sede.”
Mesmo com condições precárias de espaço para trabalhar, os vereadores iniciaram o ano recebendo queixas da população, as quais levaram à tribuna. Lédio Coelho (DEM) apontou as péssimas condições de atendimento do Hospital Regional: “Falta humanidade no atendimento, falta fisioterapeuta no Instituto de Cardiologia, há superlotação. Peço apoio dos demais vereadores, do prefeito e do secretário da Saúde para cobrarmos do Governo do Estado essa falta de profissionais no Regional.” Lédio também lembrou que a Casa de Apoio Bom Samaritano não voltou a funcionar desde a epidemia de Gripe A. O presidente da Câmara corroborou a preocupação de Coelho, sugerindo verificar a possibilidade de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguar o que está ocorrendo no Hospital.
O vereador Adriano de Brito (PR) alertou para a falta de segurança na região onde fica a sede da Fundação Municipal de Esportes. “Tivemos três assaltos no último mês na Fundação. Hoje, tivemos um arrombamento. Roubaram todos os computadores e danificaram documentos.” Geraldo Swiech (PT) sugeriu a nomeação de um logradouro ou patrimônio do município em homenagem à catarinense Zilda Arns, fundadora da Pastoral da Criança, que faleceu no terremoto ocorrido no Haiti no dia 12 de janeiro. Ele também cobrou a criação, na prática, do Diário Oficial Eletrônico de São José, aprovado pela Câmara. “O DOE é um meio para a população acompanhar o trabalho do Legislativo e do Executivo.”
O vereador Antônio Battisti retomou o questionamento acerca do aumento do valor do IPTU. “O imposto Predial de um apartamento antigo com 64 metros quadrados, no Kobrasol, no ano passado foi de R$ 179, e neste ano aumentou para R$ 187 – 4,21% de aumento. O Imposto Territorial era de R$ 61,02 e passou para R$ 127,19 – um aumento de 108%. Em 2009, com 30% de desconto, teria custado R$ 223. Neste ano, mesmo com 40% de desconto, custa R$ 253, um aumento de 13,53%, enquanto a inflação foi de 3%. Se o povo já tinha dificuldades para pagar o IPTU, imagina agora! Essa bomba o secretário da Receita não vai assumir, vai ser a Câmara, que aprovou a mudança, embora o projeto seja do Executivo.” A sugestão de Battisti é que a Câmara vote um projeto restaurando os valores antigos do IPTU.
O vereador Amauri reclamou do fato de a Operação Tapete Preto, pelo menos na primeira etapa, não contemplar, segundo ele, nenhuma rua de Barreiros. Também levantou a necessidade de uma grande reforma no Teatro Adolpho Mello e informou que o processo de revisão das leis já aprovadas pela Câmara deve demorar mais alguns meses.
Em seu discurso, o prefeito Djalma Berger relacionou as atividades da Prefeitura no primeiro ano de mandato, agradeceu a compreensão dos munícipes e expôs os principais projetos para 2010: “O primeiro ano foi de fortes investimentos no ajuste da máquina pública. Formatamos projetos que estão sendo apreciados e que serão concretizados em 2010. Investiremos mais de R$ 100 milhões em todas as áreas - 50% com recursos próprios. Faremos desta cidade um verdadeiro canteiro de obras físicas e sociais. Iniciamos o ano com o pé no acelerador.”
Nas outras sessões de fevereiro, a Câmara aprovou o aumento do repasse de verbas do Município para as entidades carnavalescas e dois subsídios para entidades filantrópicas. O presidente Amauri prevê para este ano a realização de uma campanha para fazer com que os bancos cumpram a lei municipal, que estabelece um tempo máximo para o atendimento dos clientes.
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