Ministério Público aguarda posicionamento da Casan para determinar ações em prol do Rio Araújo
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Uma reunião com o Ministério Público, a Casan, organizações ambientais e a Prefeitura de São José discutiu possíveis soluções para a despoluição do Rio Araújo, que corta os bairros Campinas e Kobrasol. A audiência, realizada no dia 5 de novembro, teve como objetivo encontrar saídas para esse problema, depois de várias denúncias protocoladas no Ministério Público sobre o tema.
O promotor Carlos Alberto Nahas destacou que a limpeza do Rio Araújo está relacionada com as conexões adequadas à rede de esgoto, as quais resultam em qualidade de vida e benefícios para a saúde pública e o Meio Ambiente. Dados da Casan informam que, hoje, cerca de 30% dos imóveis de São José são atendidos pela rede de esgoto sanitário com tratamento. O órgão apresentou um relatório sobre as visitas realizadas nos bairros Campinas e Kobrasol: foram 162 visitas, o equivalente a 8% do total de imóveis a serem vistoriados. Desses, 36 estavam regulares e 69, irregulares. Dos que precisavam de melhorias, 56 imóveis regularizaram a situação depois da visita da equipe da Casan. Foram vistoriados pela primeira vez 57 imóveis, dos quais a maioria não tinha caixa de gordura.
Hoje, apenas uma equipe é responsável pela vistoria dos imóveis, e estima-se que levaria quatro anos para vistoriar os dois mil imóveis dos dois bairros afetados. O Ministério Público sugeriu, na audiência, o aumento do número de equipes. “Se tivéssemos cinco equipes, esses trabalhos estariam terminados em um ano”, estima Nahas.
Para aumentar o número de profissionais trabalhando, são necessários recursos. A Prefeitura alegou que as ligações sanitárias são de responsabilidade da Casan, que construiu a rede, e apontou que muitos moradores pagam taxa de esgoto à Casan sem usufruir do serviço. A proposta do Executivo é que os recursos desses moradores sejam utilizados em projetos de recuperação do Rio Araújo e para a contratação, pela Casan, de uma empresa que faça a ligação dessas casas à rede apropriada. “Seria uma forma de a Casan devolver à população os valores que estão sendo cobrados de pessoas que não utilizam a rede”, aponta o prefeito Djalma Berger.
A diretora regional da Casan, Adeliana Dal Pont, propôs a realização de uma campanha de conscientização para sensibilizar a população sobre a importância do saneamento básico para a preservação da natureza. Ela ficou de levar a idéia da Prefeitura para o presidente da Casan, e o Ministério Público está aguardando um posicionamento do órgão. O MP também irá analisar os contratos de concessão dos serviços públicos de esgoto e de água para verificar de quem é a responsabilidade e, então, decidir qual atitude tomar. “O prefeito entende que a situação teria que ser resolvida pela Casan. Eu não concordo muito, embora respeite essa posição, mas vamos estudá-la. Nesse caso, quem exerce o poder de polícia, para vigiar a poluição por meio do esgoto, não é a Casan, é o Município; então, terá que ser feito um trabalho em equipe. Pelo que entendi, há uma situação política entre os dois órgãos que não é muito boa, a Casan tendo feito obras que resultaram em ruas cheias de buracos, com o prefeito indignado por isso. Se nenhum dos dois órgãos tomar uma atitude positiva, vou ter que ajuizar uma medida judicial para que isso seja determinado pela Justiça”, explica Nahas.
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