O mês de abril marcou os primeiros 100 dias do governo Jorginho Mello. Em uma coletiva de imprensa, realizada no Teatro Pedro Ivo, em Florianópolis, o governador apresentou os resultados em diversas áreas da administração municipal. Na oportunidade foi lançado o programa Santa Catarina Levada a Sério, que permitirá a retomada de convênios e repasses para as prefeituras catarinenses, destravando obras e investimentos.
Um assunto que dominou a pauta foram as ações para garantir mais segurança nas escolas depois do ataque em Blumenau. Foram anunciadas cinco principais ações:
• Ronda escolar reforçada desde o dia 5 de abril e mantida de forma contínua;
• Ter dentro de cada uma das 1.053 escolas estaduais um profissional de segurança armado, experiente e pronto para agir;
• Protocolo de treinamento de professores para reação rápida e segura;
• Estruturação de um centro integrado de operações policiais, aumentando ainda mais a velocidade de resposta das instituições em cenários de emergência;
• Criação de um Comitê Permanente de Segurança nas Escolas para monitorar a implantação das ações, avaliar resultados e sugerir novos esforços.
Em todas as áreas do governo, a mensagem foi pela manutenção do ritmo acelerado imposto nesses primeiros meses. “O dia a dia nos engole, nos consome. Mas todos os dias precisamos ver como está o cumprimento dos nossos compromissos com a população de Santa Catarina, que precisa ser levada a sério por seus gestores públicos e é esse nosso recado aqui hoje. Analisamos todas as ações do Governo desde 1° de janeiro e o levantamento mostrou: já avançamos muito”, disse Jorginho, que ao longo desse período fez 35 roteiros de trabalho, sendo 32 viagens dentro do Estado e três para Brasília.
Confira alguns dos resultados apresentados:
SEGURANÇA PÚBLICA – Redução da criminalidade em Santa Catarina é o destaque no início de 2023, com a redução de 60% nos casos de latrocínio na comparação com o mesmo período no ano passado. O roubo em comércio caiu 29% com 208 casos registrados, contra 295 no ano passado. Os investimentos no período somaram R$ 14,5 milhões só no aparato da Polícia Civil. Além disso, destaque para o início da emissão da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em todo o Estado. Dos mais de 100 mil documentos emitidos desde o início do ano, cerca de 30% já contam com o novo modelo.
INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE – Foram aplicados R$ 80 milhões em recuperação e implantação de novas rodovias e contratados R$ 1 bilhão para a recuperação da malha rodoviária catarinense.
SAÚDE – Em pouco mais de três meses, já foram realizadas mais de 25% das cirurgias previstas, superando 25 mil cirurgias. A meta é, em cerca de quatro meses, eliminar a fila de espera que estava represada antes do início do mutirão. Destaque também para as ações de combate à dengue com a implantação do Centro de Operações de Emergências de Arboviroses e repasse de R$ 10 milhões aos municípios para contratação de mais profissionais.
EDUCAÇÃO – Levantamento da situação estrutural das escolas e estudos para início do programa Universidade Gratuita no segundo semestre deste ano. A iniciativa irá garantir a oportunidade de realizar um curso superior, de forma gratuita, para milhares de catarinenses, contribuindo para o desenvolvimento de Santa Catarina.
FAZENDA – A Secretaria da Fazenda levantou e analisou o desempenho das contas públicas nos últimos 10 anos e identificou que SC precisa de R$ 2,8 bilhões extras para honrar os compromissos assumidos em anos anteriores e cumprir a previsão orçamentária de 2023. É necessário ainda obter os recursos para implementar novos projetos e políticas públicas em SC. Para garantir o equilíbrio entre receitas e despesas, foi lançado o Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc). O pacote garantirá R$ 2,1 bilhões extras em novas receitas tributárias e tem potencial de economia de R$ 2,2 bilhões por ano com a redução de despesas e o controle da folha de pagamento – somente em 2022, SC desembolsou R$ 3,5 bilhões extras com o pagamento do funcionalismo. Em outra frente, o Governo do Estado calcula captar R$ 1,7 bilhão em financiamentos para realização de investimentos. O Pafisc prevê também menos burocracia para o pagamento dos chamados saldos das transferências especiais (40% menos) e nos novos convênios (30% menos) para repasses aos municípios, iniciativa que faz parte do programa Santa Catarina Levada a Sério.
ADMINISTRAÇÃO – O Governo concluiu e entregou à Assembleia Legislativa a Reforma Administrativa, com criação de novas secretarias a custo zero: Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Economia Verde, Secretaria Executiva de Pesca e Aquicultura e Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação. Além disso, foram recriadas as secretarias de Estado do Planejamento e do Turismo e remodelada a SDE, agora Secretaria de Indústria, Comércio e Serviço. A Secretaria de Administração trabalha agora para realizar o recadastramento de 100 mil servidores, com o objetivo de medir a real força de trabalho do Estado, e alocar com inteligência: efetivos, terceirizados e temporários. Nas licitações, a criação de uma Central de Compras conjunta para todas as secretarias com previsão de gerar uma economia de R$ 200 milhões por ano.
AGRICULTURA – A prioridade é levar a energia trifásica para a área rural. Foi anunciada a implantação de 500 km de linhas de transmissão para levar a energia trifásica em áreas rurais das regiões do Oeste, do Planalto Serrano, do Planalto Norte e do Alto Vale. Cerca de 20 mil consumidores devem ser contemplados com o investimento de R$ 40 milhões, que será realizado pela Celesc.
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