Prefeitura de São José abre consulta pública para projetos de energia solar
Objetivo é contratação de parceiro privado que será responsável, durante o prazo de 25 anos, pelos serviços de instalação, operação e manutenção de usinas solares
A Prefeitura de São José abre nesta quinta-feira (13) a consulta pública da Parceria Público-Privada ("PPP") para a contratação de parceiro privado que será responsável, durante o prazo de 25 anos, pelos serviços de instalação, operação e manutenção de usinas solares para compensar o consumo energético dos órgãos municipais. Os estudos de viabilidade da proposta foram elaborados em cooperação técnica entre a Prefeitura e o Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC), instituição de Belo Horizonte (MG), que também foi responsável pela modelagem contratual do projeto.
Durante 30 dias, os documentos referentes ao projeto estarão disponíveis no site da Prefeitura, para que a população possa ter acesso e sugerir alterações antes da abertura da licitação. De acordo com o Estudo de Viabilidade, a PPP vai atrair mais de R$ 21 milhões em investimento privado.
O prefeito Orvino Coelho de Ávila destaca que o projeto vai representar um avanço para o Município e que São José será pioneira em Santa Catarina entre os órgãos governamentais. "A energia solar é uma energia renovável e limpa, que pode ser utilizada para a geração de eletricidade. A geração de energia fotovoltaica tem se destacado como uma tecnologia promissora, principalmente para os órgãos governamentais, já que os benefícios se dão no baixo impacto ambiental, diminuição na emissão de carbono, redução de perdas e na otimização de custos, além de ser uma das metas da ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) da ONU, que visa ter uma energia limpa e acessível para garantir acesso à energia barata, confiável, sustentável e renovável para todos".
Com a implantação das usinas, toda a energia produzida será compensada através da rede da companhia energética, fazendo com que a Prefeitura alcance mais de 45% de economia na tarifa a longo prazo. A inciativa prevê que o projeto será dividido em três lotes. O primeiro terá unidade geradora de baixa tensão com potência de 3,75 MW. O segundo, de baixa e média tensão, terá capacidade de 5,83, e o terceiro terá 6,26 MW de potência nominal.
Próxima etapa
Passado o período de consulta pública, a gestão municipal irá avaliar as sugestões enviadas pela população e incorporar aquelas que forem pertinentes. A partir daí o projeto seguirá para licitação, quando será escolhida a melhor proposta por parte dos investidores privados. As sugestões à proposta podem ser enviadas pelo e-mail: desenvolvimentoeconomico@pmsj.sc.gov.br.
O que é uma PPP?
Parceria Público-Privada é uma modalidade de contratação em que a administração pública concede a um ente privado, por meio de licitação, a gestão ou desenvolvimento de um serviço. Nesse modelo, presente sobretudo em projetos de infraestrutura urbana, o parceiro privado divide os riscos do contrato, e terá sua remuneração vinculada ao desempenho na prestação do serviço. Em São José, a PPP da usina solar será o primeiro contrato assinado pela prefeitura nessa modalidade. O critério para escolha da empresa será o de menor valor na proposta.
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