“Jean Valjean, meu irmão, lembre-se que já não pertence ao mal, mas sim ao bem. Resgatei a sua alma. Libertei-a dos maus pensamentos e do espírito de perdição para a dar a Deus.” Adaptada muitas vezes para o teatro, televisão e cinema, a obra “Os Miseráveis” é ainda hoje usada como pano de fundo para a crítica da desigualdade social.
Esse clássico foi escrito após a queda da monarquia na França e retrata a questão política e social desencadeada pela HYPERLINK "https://conteudo.brasilparalelo.com.br/historia/linha-do-tempo-sobre-a-revolucao-francesa/" "_blank" Revolução Francesa, sendo um marco do movimento literário do Romantismo. A obra foi publicada em 1862 e é considerada por muitos o ponto mais alto da carreira do escritor Victor Hugo. Além de retratar dilemas morais atemporais por meio de seus personagens, o livro revela os impactos que a Revolução Francesa teve nas instituições e valores da sociedade.
Por que o livro “Os Miseráveis” tem esse nome?
A trama é protagonizada por Jean Valjean, um homem que ajudava a irmã viúva. Quando ficou sem emprego, roubou desesperado um pedaço de pão para alimentar os sobrinhos. Como consequência, foi condenado a trabalho forçado. Após 19 anos como prisioneiro, o protagonista continua a carregar a marca de um passado condenável pela sociedade e leva o leitor ao encontro de diversas figuras de uma França que ainda sofre as consequências da Revolução Francesa e carrega o espírito revolucionário.
O Brasil do Século XXI está vivenciando um caso análogo ao que foi retratado na obra “Os Miseráveis”, de Vitor Hugo.
As instituições públicas brasileiras passaram a ignorar o que está expresso na Constituição Federal, que diz que “o poder emana do povo e em seu nome é exercido”.
Temos uma população com mais de sessenta milhões de miseráveis, mas isso não sensibiliza alguns integrantes da classe dominante, diante de diversos confrontos entre cidadãos comuns e os agentes públicos, que ocupam funções de estado.
Chegamos ao fundo do poço quando assistimos um representante máximo do Poder Judiciário, que foi interpelado por um cidadão comum, dizendo: “Perdeu Mané, Não Amole!”. Esse tipo de linguagem é própria dos que vivem à margem da lei.
Não podemos esquecer que, liberdade de expressão é apanágio da natureza racional do indivíduo e é o direito de qualquer um manifestar, livremente, opiniões, ideias e pensamentos pessoais, sem medo de retaliação ou censura por parte do governo ou de outros membros da sociedade. A esse respeito, a CF/88, assim dispõe:
Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
Não podemos esquecer que, o Princípio da Imparcialidade no Direito prevê esta imparcialidade do juiz durante sua atuação em qualquer processo, no qual deve ser julgado sem qualquer pretensão por ele, de modo que não deva favorecer alguma parte em detrimento de outra, causando desequilíbrio de igualdade entre elas.
O que está faltando no Brasil de hoje seria as autoridades públicas não esquecerem o que estabelece o artigo quinto da CF/88 e, principalmente, os princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e o do devido processo legal.
Já temos uma guerra irracional na Ucrânia, o que não queremos é uma guerra em nosso território, porém as maçãs podres devem ser afastadas do contexto sistêmico, porque não servem de exemplo, além do fato de determinadas pessoas estarem agindo ao arrepio da lei, criando um regime de exceção, que deve ser coibido em todos os seus termos. Precisamos arrumar o telhado da nossa casa para poder ter sossego e respeitabilidade. Chega de tanta sujeira de ordem institucional!
Colaboração: Jonas Manoel Machado - Advogado - OAB/SC 5256 - E-mail: HYPERLINK "mailto:drjonas5256@gmail.com"drjonas5256@gmail.com.
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