A Psicóloga Sonia Pittigliani - CRP 06/14188 conseguiu sintetizar e disponibilizar, via Internet, o que ela entende de racismo estrutural, dizendo:
"O racismo é entendido como uma construção ideológica que começa a se esboçar a partir do século XVI com a sistematização de ideias e valores construídos pela civilização europeia. Esse movimento ocorre quando esses entraram em contato com a diversidade humana nos diferentes continentes e se consolida com as ideias científicas em torno do conceito de raças no século XIX.
O artigo segundo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, assim dispõe:
"Todo ser humano tem a capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidas nesta declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, religião, idioma, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento ou qualquer outra condição".
Racismo: significado e definições
Segundo a referida psicóloga, o ato de atribuir e perpetuar as desigualdades sociais, psíquicas, culturais e políticas à "raça" significa legitimar as diferenças sociais. Isso ocorre a partir da ideia falaciosa de diferenças biológicas, manifestada nos fenótipos e na aparência dos indivíduos de diferentes grupos sociais.
Por sua vez, a discriminação social é baseada no conceito de que existem raças humanas, além de que umas são superiores às outras. Analisar as pessoas como base nas diferentes características físicas é uma atitude depreciativa e discriminatória não baseada em critérios científicos.
O racismo pode ser entendido como qualquer fenômeno que justifique as diferenças, preferências, privilégios, dominação, hierarquias e desigualdades materiais e simbólicas entre seres humanos, baseados na ideia de raça.
Para Michael Foucault e Hanna Arendt, racismo é a forma de delimitação de novas técnicas de poder, pois o racismo moderno não está ligado a mentalidades, ideologias ou mentiras do poder. Dessa forma, está ligado à tecnologia do poder, já que é uma forma do biopoder exercido.
Dessa forma, racismo, enquanto conceito, traz a ideia de um estudo de raças como forma classificatória. Por outro lado, de um ponto de vista ideológico, ele traz a ideia de uma doutrina que induz os atos e ações preconceituosas e discriminatórias das pessoas.
Dessa forma, nasce e desenvolve o racismo biológico-social, em que há uma raça superior (branco/europeia) detentora de uma superioridade física, moral, intelectual e estética, dispondo um poder traduzido em "verdades" e normas.
O problema do racismo estrutural
Como vimos, o racismo é uma dominação sistemática de um grupo étnico por outro, acompanhada de representações e ideologias que pretendem depreciar o povo subordinado. Ou seja, serve para explicar e justificar a exploração ou a exclusão material do diferente.
Entretanto, é possível perceber a sua normalização em diversos setores da sociedade. Trata-se de um fenômeno conjuntural e patologia social chamada de racismo estrutural. Nesse sentido, funciona como uma violência direta contra qualquer pessoa.
Dessa forma, pode ser entendido como uma forma de racionalidade constituída de ações conscientes e inconscientes, com três dimensões: economia, política e subjetividade, em que existe o constrangimento de indivíduos.
O racismo no mundo
Delimitar precisamente quando o racismo começou a ser praticado é uma tarefa difícil. Entretanto, conseguimos traçar alguns momentos da história em que tal conduta chama atenção.
No século IX, na Arábia, por exemplo, já existia a diferença entre o tratamento de escravos brancos e negros. Nesse sentido, mesmo com as duas raças vivendo num regime de escravidão, as regras para os brancos eram mais amenas do que para os negros.
Além disso, os ensinamentos religiosos da época já traziam a ideia de pureza no sangue, o que também pode ser considerado uma forma de racismo. Inclusive, tal pensamento deu início à perseguição dos judeus. Então, essas atitudes escravistas e preconceituosas permeiam as sociedades com mais afinco desde a colonização árabe.
Entretanto, outra percepção de racismo vem das interpretações cristãs da Bíblia, e também, remetem à questão da purificação. Nesse sentido, vários judeus se converteram ao cristianismo para uma possível aceitação social e, assim, se tornaram os "novos cristãos".
A ideia de pureza do sangue ganha força na Idade Média e se estende até o século XIX, legitimando os discursos que defendiam os conceitos de inferioridade/superioridade entre as raças. Vale trazer, também, que no século XVII, a diversidade humana foi classificada em brancos, negros e amarelos, através das classificações da biologia e da zoologia.
Racismo na modernidade
O racismo no mundo moderno é visto como consequência da expansão europeia, a partir do fim do século XV, e se estendeu para judeus, árabes e ciganos. Vale aqui também mencionar o maior genocídio da história, que foi o Holocausto, perpetrado por racistas assumidos e justificados por uma ideologia explicitamente racial.
Entretanto, é importante tratar sobre o racismo não europeu. Nesse sentido, podemos citar como exemplo a violência dos japoneses contra coreanos e chineses durante a Segunda Guerra Mundial, além de casos nos Estados Unidos.
Inclusive, a tratativa americana é bem peculiar de ser analisada. Isso ocorre, pois houve a socialização com um grande senso de superioridade, para manter os brancos como classe dominante. Então, negros e imigrantes eram tratados de forma diferenciada e perseguidos pelo grupo no poder.
O racismo estrutural e o fenômeno da pobreza no Brasil
O racismo estrutural não é explícito ou um preconceito claro, mas uma discriminação distinta. Dessa forma, o que se percebe é uma discrepância de renda, de empregabilidade e de marginalização, principalmente, da população negra e pobre.
Nesse sentido, isso significa um entrave para que se forme uma sociedade brasileira justa, baseada em pilares democráticos e republicanos de igualdade e de liberdade. Muitas coisas ainda precisam mudar.
Conclui-se que, o brasileiro pobre financeiramente e desprovido de uma formação educacional científica e sólida, que vive pedindo esmola do governo, por intermédio dos programas sociais, não importa a origem do problema racial em seu biotipo, porque está sendo discriminado desde o seu nascimento. A solução não está na cracolândia e nem em pedido de emprego público, mas na busca de educação técnica e científica para que se estabeleça na iniciativa privada.
Colaboração: Jonas Manoel Machado - Advogado - OAB/SC 5256 - E-mail: HYPERLINK "mailto:drjonas5256@gmail.com"drjonas5256@gmail.com.
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