Lei Aldir Blanc cria incentivos no setor cultural Inscrições para recebimento do benefício já estão abertas
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A Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, chamada de Lei Aldir Blanc, define ações emergenciais para o setor cultural durante o estado de calamidade em função da Covid-19. Ela prevê um repasse de R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para medidas de auxílio e apoio aos trabalhadores da cultura atingidos pela pandemia.
Em São José, o edital para apresentação de projetos artísticos e culturais já está aberto. O objetivo é selecionar e fomentar os projetos das mais diversas linguagens para incentivar a produção artística e cultural no município.
Para a superintendente da Fundação de Cultura e Turismo, Gilmara Bastos, a lei é de extrema importância para o setor. "O setor cultural foi um dos primeiros a parar e um dos últimos a voltar suas atividades com a pandemia, fazendo da área, uma das mais afetadas em decorrência do Covid-19. Este auxílio para os profissionais da cultura vai ajudar muito para que as atividades sejam retomadas com mais rapidez, evitando novos prejuízos para o setor" contou Gilmara.
As inscrições vão até o dia 13 de outubro. Para mais informações, acesse o edital em "Publicações Legais" no site da Prefeitura de São José, através do site saojose.sc.gov.br.
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