Jorginho Mello é senador catarinense com maior produtividade parlamentar
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O senador Jorginho Mello (PL-SC) é o congressista com o maior número de leis sancionadas na atual legislatura, conforme levantamento realizado em outubro deste ano, com base em dados disponíveis nos sites do Senado, do Planalto e Imprensa Oficial.
Foram oito leis sancionadas em dois anos de mandato, entre elas, a que instituiu em maio de 2020 o maior crédito da história das micro e pequenas empresas do país, o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), que disponibilizou mais de R$ 32 bilhões para socorrer pequenos negócios durante a pandemia. Em relação ao uso da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar, constituída pela Verba de Transporte Aéreo – VTA e pela Verba Indenizatória – VI houve uma economia de quase 40% em relação ao ano anterior: em 2019, a CEAPS do senador somou R$365.764,50, o equivalente a 92,77% do valor permitido, contra R$216.983,19* em 2020, o equivalente a 55% do valor total permitido.
- Nossa meta para 2021 é aumentar essa relação economicidade X produtividade. Durante toda a minha vida parlamentar mantenho uma postura de respeito com o uso do dinheiro público e cobro isso da equipe inteira. Recentemente, por exemplo, houve a mudança de endereço do escritório de Florianópolis, o que fez baixar pela metade os gastos com aluguel. No planejamento que todos estamos desenvolvendo por área para o próximo ano, teremos que apontar pontos a serem otimizados, inclusive eu em relação à produtividade legislativa – diz, Jorginho.
Atividade parlamentar reconhecida
Em 2020, Jorginho aprovou no Senado os projetos que criam o Pronaieeb, auxílio financeiro às escolas básicas privadas atingidas em cheio pela suspensão de aulas, e o CRE, Crédito de Recebíveis Educacionais, que aguardam aprovação na Câmara. Mas a grande vitória foi a sanção do Pronampe, que ajudou quase 500 mil negócios a manterem portas abertas e milhares de empregos durante a pandemia no país inteiro. Foi o mecanismo que mais auxiliou na recuperação da economia, ao lado do auxílio emergencial, conforme o próprio presidente Bolsonaro vem afirmando reiteradas vezes. Em 2021, o Pronampe se consolida como um crédito permanente. Ainda no segmento das MPEs, destaque também durante a pandemia para a aprovação do projeto de relatoria do senador que possibilitou a renegociação de débitos das micro e pequenas empresas do Simples Nacional com a União.
Ao longo do ano, o senador Jorginho Mello seguiu rigorosamente as atribuições do cargo que os catarinenses lhe confiaram em 2018. Apesar do cenário atípico devido à pandemia, Jorginho seguiu em ritmo intenso na atividade parlamentar propondo e apoiando importantes medidas de enfrentamento à Covid-19. O senador se dividiu entre a capital federal e Santa Catarina para atender demandas sobretudo relacionadas ao enfrentamento da Covid. Resultado: além de fazer o Pronampe rodar, conseguiu junto ao Governo Federal um total de R$ 18 milhões em recursos extras, o que permitiu atender 44 municípios e seis hospitais regionais na aquisição de insumos e habilitação de leitos de UTI. Até agora, Jorginho já contabiliza oito leis sancionadas, 47 projetos de lei, 202 proposições e 33 relatorias, nestes primeiros dois anos de mandato.
Todas essas atividades do parlamentar exigiram presença em Brasília para que as demandas fossem atendidas e os projetos colocados em votação em benefício de milhões de catarinenses e brasileiros. Além disso, Jorginho assumiu a vice-liderança do governo no Congresso, o que fez aumentar a frequência de viagens à capital federal. Ao contrário de outros parlamentares, Jorginho não paralisou as atividades durante a pandemia e seguiu cumprindo agendas, com todas as medidas de segurança.
Doação de metade do salário por 3 meses
Impactado com as dificuldades impostas pela Covid-19, o senador foi o único parlamentar a doar metade do salário, logo no início da pandemia, beneficiando 4 instituições durante 3 meses. São elas: Hospital de Caridade (Florianópolis), Hospital Universitário Santa Terezinha (Joaçaba), Hospital São Camilo (Imbituba) e Consórcio Intermunicipal de Saúde Amures (Lages). E mais: a sua equipe também resolveu contribuir com 10% do salário, auxiliando outras 2 instituições: o Hospital Nossa Senhora da Conceição (Tubarão) e a Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira (Chapecó). Ao todo foram quase R$ 70 mil, gesto nunca usado de forma marqueteira.
*Levantamento feito em 9 de dezembro. Todos os dados estão disponíveis nos sites do Senado Federal (Sistema Siga-Brasil – acesso ao SIAFI e a outras bases de dados sobre planos e orçamentos públicos; Planalto (Plano Mais Brasil) e Imprensa Oficial (DOU)
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