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Edição Julho | 2020
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Projeto de lei do senador Dário Berger pretende aumentar oferta de médicos no país
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Além da falta de leitos e insumos, outro problema da pandemia no Brasil é a falta de médicos. A distribuição regional desses profissionais no país é desigual. Um projeto de lei (PL3719/2020) do senador Dário Berger (MDB), que tramita no Senado, pretende mudar essa realidade diminuindo o período burocrático na revalidação de diplomas de profissionais formados em instituições de educação superior no exterior.
Pelo texto da proposta, a União ficará responsável por listar as instituições mundo afora e realizar um processo menos burocrático com duração entre 30 e 60 dias com diplomas de instituições reconhecidas. Nos demais processos, o prazo cai dos atuais 180 para 90 dias.
Recentemente o governo se manifestou favorável à iniciativa e em sessão remota do Senado, o líder do governo, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), assumiu o compromisso de que o Executivo tomará uma iniciativa sobre o assunto.
O senador Dário, autor do projeto, acredita que essa simplificação estimulará o retorno de brasileiros e a vinda de estrangeiros ao país com ampla qualificação acadêmica e profissional. “Não é admissível que brasileiros e estrangeiros que queiram dar sequência às suas carreiras acadêmicas e profissionais no Brasil ainda precisem enfrentar tantos trâmites burocráticos para revalidar ou reconhecer os diplomas de nível superior que obtiveram em instituições de educação superior de outros países. Com a aprovação desse projeto, muitos profissionais poderão auxiliar nesse momento tão difícil que estamos vivendo no país”, justificou Dário.
O exame do revalida foi realizado pela última vez em 2017.

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