Na sessão ordinária da Câmara Municipal de São José realizada no último dia 24, dois projetos de lei visando a rede de ensino foram aprovados pelos vereadores. O primeiro trata-se do PL nº 038/2019, que veda a discriminação à criança e ao adolescente portador de deficiência ou qualquer doença crônica nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares, em instituições públicas ou privadas. A matéria fala ainda em capacitar o corpo docente para atender melhor esses alunos.
Já o PL nº 047/2019 menciona treinamentos para evacuações emergenciais nas escolas. De acordo com o texto, tal inciativa envolve o Corpo de Bombeiros e a elaboração de um plano de evacuações emergenciais e de iminente perigo, cabendo a organização, treinamento e simulado sistemático com o objetivo de facilitar a saída dos estudantes e dos profissionais das escolas de locais atingidos por situações de emergência.
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