Desde 16 de agosto está permitida a propaganda eleitoral para as eleições de 2016. Desde então, os candidatos, partidos e coligações poderão utilizar alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos, das 8 às 22 horas. Poderão também realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, em regra das 8 às 24h, podendo esse horário ser prorrogado por duas horas em caso de comício de encerramento de campanha.
A propaganda eleitoral na internet também será permitida a partir do dia 16 de agosto, sendo vedado qualquer tipo de propaganda paga. Ainda, poderá haver distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos, observados os limites e as vedações legais. Vale lembrar que tais eventos somente poderão ocorrer até às 22 horas do dia 1º de outubro.
Os partidos e candidatos devem ficar atentos às proibições estabelecidas pela legislação. É proibido, por exemplo, veicular propaganda de qualquer natureza nos bens cujo uso dependa da cessão ou permissão do poder público (como hospitais, escolas, ônibus, transporte escolar, táxis).
Com a mudança do prazo, os partidos e candidatos devem ficar atentos para as alterações também na prestação de contas de campanha. A partir de agora eles precisam informar à Justiça Eleitoral todos os recursos financeiros recebidos no prazo de até 72 horas da data do crédito da doação na conta bancária. As informações devem ser encaminhadas através da internet, diretamente no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE 2016).
PLANTÃO – A Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina e os cartórios eleitorais do Estado começaram a atender em regime de plantão aos finais de semana. O horário de expediente será das 14h às 19h. O plantão acontecerá no período entre 15 de agosto e 7 de outubro, conforme determina a Portaria P n. 193/2016.
MESÁRIOS – A Justiça Eleitoral catarinense já publicou a relação dos mesários convocados para as eleições municipais. Caso o eleitor não possa exercer essa função, terá o prazo de até 5 dias da ciência da nomeação (recebimento da carta de convocação) para justificar tal impedimento. Serão aproximadamente 66 mil mesários que irão atuar no próximo pleito. Além das convocações feitas via correio e por oficial de justiça, nestas eleições elas também estão sendo efetuadas por meio do Portal do Eleitor. As convocações podem acontecer até o dia das eleições. A atualização da relação dos mesários será feita diariamente às 23 horas.
CANDIDATURAS ¬– No dia 15 de agosto, terminou o prazo para os pedidos de registros de candidaturas. Foram quase 17 mil candidatos dos 295 municípios de Santa Catarina, que solicitaram seus registros nos 105 cartórios eleitorais do Estado. Dos quase 17 mil candidatos, 740 pedidos foram protocolados para prefeito, 740 para vice-prefeito e 15.452 para vereador. Em São José, são seis candidatos para prefeito e seis para vice-prefeito. Para o cargo de vereador, são 213 candidatos.
Confira a seguir os candidatos à Prefeitura de São José por ordem alfabética:
*ADELIANA DAL PONT E NERI AMARAL – PSD – Coligação SÃO JOSÉ EM BOAS MÃOS (PSB / PR / PT do B / PSC / PROS / PHS / PEN / PV)
* ANTONIO LUIZ BATTISTI E IVONILDA MARIA XAVIER DA SILVA – PT
* FERNANDO ANSELMO PEREIRA (PDT) E FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS (PPS) – Coligação SÃO JOSÉ PODE MAIS (PPS / PC do B / PTC)
* MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO E ADEMIR JORGE SILVEIRA – PSDB – Coligação PARA RENOVAR SÃO JOSÉ (PRP)
* JOSÉ NATAL PEREIRA (PMDB) E AMAURI VALDEMAR DA SILVA (DEM) – Coligação NOSSA FORÇA É NOSSA GENTE (PP / PRB / PTB / DEM / SD)
* RAFAEL RODRIGO DE MELO E JOÃO BATISTA SARTORI – PSOL
COPYRIGHT 2009 • TODOS OS DIREITOS RESERVADOS • É PROIBIDA A REPRODUÇÃO DO CONTEÚDO DESSA PÁGINA EM
QUALQUER MEIO DE COMUNICAÇÃO, ELETRÔNICO OU IMPRESSO, SEM AUTORIZAÇÃO ESCRITA DO OI SÃO JOSÉ ON LINE.
