Recentemente participei de uma convenção partidária, ocasião em que os pré-candidatos aos cargos de vereadores do Município de São José externaram suas vontades de serem candidatos, mostrando que tinham propostas para almejarem ao cargo de prefeito, e não, para o cargo de vereador. Nas falas dos candidatos aclamados na referida Convenção Partidária, prevaleceu a mediocridade insanável, já que os discursos de campanha se limitaram em dizer que o governo atual é um desastre, a saúde está doente, a segurança só existe para os bandidos que atuam livremente, a educação deseduca, a infraestrutura se resume nos buracos das ruas e avenidas sem mobilidade urbana, o transporte coletivo urbano se mostra pífio, as pessoas estão morrendo na emergência do Hospital Regional de São José, a exigência do farol acesso nas rodovias serve apenas para facilitar as multas pelo sistema eletrônico, ninguém está seguro andando pelas ruas e praças de São José, os vereadores que aí estão não merecem renovar seus mandatos, já que existe vereador com mais de 40 na Câmara Municipal, sem perder uma única eleição, enfim, até os candidatos à reeleição disseram que seus projetos foram abandonados pelo Poder Executivo Municipal, porém esqueceram de dizer que seus apaniguados perderam as “boquinhas” junto ao Paço Municipal. Um ex-prefeito chegou a dizer que apoiava o candidato a prefeito na referida convenção partidária, desde que o escolhido, caso fosse eleito, assumisse sua vontade individual de eliminar a maioria dos cargos de provimento em comissão, já que na sua antiga administração não existia o inchaço de apaniguados, de hoje, no serviço público municipal. Entre cargos comissionados e servidores ACTs, o Município de São José, atualmente, deve ter perto de quatro mil postos de trabalhos, ou seja, temos gastos em torno de 50% com a folha desse pessoal. Quem conhece São José há mais de 30 anos sabe que os governos municipais nunca foram tão honestos como costumam afirmar nas épocas de campanha, pois sempre administraram um “mar de lama”, já que os órgãos de controle externo não conseguem estancar o tráfico de influência, a corrupção enraizada no serviço público e as decisões administrativas que só reforçam a apologia à mediocridade externada por nossos dirigentes. Infelizmente, muitos estão tão acostumados com a mediocridade da política no Brasil que acham estranho que alguém fora do contexto sistêmico venha a questionar praticamente todos os problemas de interesses comuns dos munícipes. São pessoas que, até pela pouca cultura e pelo desconhecimento dos fatos – não por culpa delas, em muitos casos – não têm noção do quanto o Município de São José retrocedeu nos últimos 15 anos. Nem mesmo os mais velhos conseguem perceber o teor do retrocesso na administração pública municipal. Só quando são muito idosos, que viveram tempos em que o Município procurava se evoluir, e seus dirigentes não se escondiam ou afirmavam que o “cobertor era curto” ou que não dava para atender a todas as demandas sociais, principalmente que promessas de campanha atuais são apenas falácias. Mas eles não são ouvidos. Candidato a prefeito que vive pulando de partido para outro partido, que não sabe o que é ideologia partidária, que não respeita os antigos filiados do seu novo partido, não pode criar raiz na roça que não plantou. Portanto, não irá ter uma safra eleitoral consagradora.
Chega de estrangeiros dando palpites em terra alheia. Recomendo que os eleitores josefenses votem contra essas supostas ou futuras administrações temerárias, ou integradas por pessoas que vieram para São José para servirem de cabos eleitorais para deputados e candidatos ao governo do Estado. Cadê os planos de governo? Porque o novo Plano Diretor tramita nas gavetas há mais de 31 anos? Isso é uma vergonha! DE ONDE VEM O DINHEIRO DAS CAMPANHAS ELEITORAIS?
Nas eleições municipais de 2016, de acordo com a legislação vigente, as doações podem vir de três fontes: a) recursos próprios do candidato; b) fundos dos partidos; e, c) doações de apoiadores (pessoas físicas). Pela primeira vez, as pessoas jurídicas (empresas, etc.) não poderão financiar campanhas. As pessoas físicas poderão doar até o limite de 10% da renda declarada na última Declaração Anual do Imposto de Renda. Registre-se que o TSE estabeleceu que cada município terá um teto de gastos, tanto para o candidato a prefeito, quanto para o cargo de vereador.
O dinheiro de caixa dois geralmente é proveniente de atividades ilícitas, que serve para a compra de votos, e é objeto da operação lava a jato.
ONDE BUSCAR INFORMAÇÕES SOBRE QUALQUER CANDIDATO A CARGO ELETIVO? Cabe ao eleitor “supostamente honesto” ou não corrompido, ou que não busca uma “boquinha” no serviço público, ir atrás de dados complementares sobre aqueles que disputam seu voto, antes de decidir em quem votar. Eis alguns endereços para consulta de qualquer eleitor antenado com o erário: 1. FACEBOOK – Na rede mundial de computadores (Internet) é possível verificar que tipo de informação cada candidato disponibiliza em sua Fanpage pessoal (Facebook), para o seu eleitorado. 2. ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS – ONGs: Essas instituições reúnem dados sobre candidatos, partido, políticos eleitos e outros aspectos do processo eleitoral. Exemplos de portais que podem ser acessados: www.transparencia.org.br; www.mcce.org.br; www.contracorrupcao.org; e, www.contasaberta.com.br/website. 3. TSE: No referido site é possível consultar a legislação eleitoral, a documentação que deve ser enviada por cada candidato e a prestação de contas ao longo da campanha. É possível consultar processos da Justiça Eleitoral que envolvem alguns dos candidatos. 4. TRE-SC (www.tre-sc.jus.br): Informações importantes sobre o número de prefeitos e de vereadores em todo o Estado de Santa Catarina, teto de gastos de campanha para cada município e as declarações de patrimônio dos partidos políticos ano a ano. 5. TJSC (www.tjsc.jus.br): CIDADÃO – CONSULTA PROCESSUAL – COMARCAS (ou TRIBUNAL DE JUSTIÇA) – NOME DA PARTE (ou NÚMERO DO PROCESSO). O eleitor irá ficar surpreso com a quantidade de processos que irá encontrar que envolvem alguns candidatos que ainda não foram atingidos pela LEI DA FICHA LIMPA. 6. PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA: É possível verificar informações sobre os políticos que já ocupam cargos públicos ou para governos como um todo. Registre-se que a Prefeitura e Câmara de Vereadores devem ter seus próprios portais da transparência. 7. PARTIDOS POLÍTICOS: Nos sites dos partidos políticos é possível encontrar informações úteis para conhecer a ideologia do partido que o seu candidato representa, ou seja, as ideias que servirão de base para o programa de governo.
O QUE FAZEM OS PREFEITOS E VEREADORES EM QUALQUER MUNICÍPIO BRASILEIRO? No Município de São José, atualmente, temos uma prefeita e 13 vereadores, a primeira representando o Poder Executivo Municipal e os Vereadores representando o Poder Legislativo Municipal. De acordo com a imprensa local, todos os atuais vereadores pretendem disputar cargos eletivos no âmbito municipal, inclusive a chefe do Poder Executivo e o seu vice-prefeito, este que agora se encontra na oposição, que deseja sentar na cadeira de alcaide, caso seja eleito em outubro de 2016. Em São José não haverá segundo turno, porque temos pouco mais de 154.000 eleitores, que poderão ir às urnas, em torno de 125.000 eleitores, excluídos os que não comparecerão. Dos treze vereadores atuais, dois se lançaram candidatos ao cargo eletivo de vice-prefeito. Registre-se que a legislação alterou o número de vereadores em São José, passando de treze para 19 cadeiras. Portanto, poderemos ter em torno de 10 vereadores novos, considerando-se os que não se reelegerão e aqueles que não concorrem aos mesmos cargos. Dependendo do número de candidatos a prefeito, o candidato que atingir 25% dos votos válidos, ou acima de 30.000 mil votos, poderá ser eleito na eleição de outubro de 2016. Os candidatos às vagas de vereadores não devem esquecer que devem legislar, fazendo leis e apreciado as contas do prefeito. Já o candidato a prefeito não deve esquecer, caso seja eleito, que não deve ter um SECRETARIADO COMPOSTO APENAS POR ANIMAIS EXÓTICOS, que não sabe quantos e quais são: a) os distritos municipais, b) os bairros criados por leis municipais, c) os rios naturais, d) as leis que fazem parte do Plano Diretor, e) onde se localizam as áreas urbanas, de expansão e rural do município f) etc. Muitos secretários sequer têm domicílios ou residências fixas no Município. O governo local deve ser composto por munícipes qualificados, e não, por corruptos de carteirinhas. Votarei no candidato que assinar expressamente esse compromisso comigo e com os eleitores josefenses, de respeito ao erário na forma da lei. Não vendo, não faço doação e não compro voto, muito menos mendigo cargo público, porém participar de uma administração honesta é o que almejam alguns cidadãos de bem desse município. Nem sempre o poder corrompe. Chega de assistir gente desqualificada desfilando como secretário municipal, achando que está prestando relevantes serviços à população josefense, que sequer mantém relacionamento diário com os munícipes incautos ou não.
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