O Programa de Parcelamento com Benefícios – REFIS em São José, realizado entre os dias 21 de setembro e 30 de novembro, rendeu aos cofres do município o montante de R$ 22 milhões. Ao total foram firmados 3.474 acordos, segundo a Secretaria Municipal da Receita.
Do total de acordos, R$ 5.803.495,50 foram quitados à vista, e R$ 16.643.976,64 serão pagos em parcelas, totalizando R$ 22.447.472,14 de receita para o Município. Os descontos variaram de 50% a 90% sobre multas e juros moratórios de dívidas contraídas até 31 de dezembro de 2014 em relação a tributos municipais como ISS, ITBI, IPTU e TFPU, além de taxas da Vigilância Sanitária.
Os recursos serão utilizados para manter os investimentos e repor a queda da arrecadação gerada, principalmente, pela redução dos repasses de recursos da União e Estado, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ICMS.
COPYRIGHT 2009 • TODOS OS DIREITOS RESERVADOS • É PROIBIDA A REPRODUÇÃO DO CONTEÚDO DESSA PÁGINA EM
QUALQUER MEIO DE COMUNICAÇÃO, ELETRÔNICO OU IMPRESSO, SEM AUTORIZAÇÃO ESCRITA DO OI SÃO JOSÉ ON LINE.
