TCE investiga irregularidades em licitação da Câmara Municipal para compra de aparelhos de informática
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina está investigando irregularidades no edital de licitação da Câmara Municipal de São José para a compra de aparelhos de informática, tais como desktops de 8GB RAM, notebooks e mais alguns acessórios.
O órgão legislativo josefense estaria disposto a pagar até R$ 5.247,33 por cada computador. Os valores foram considerados acima do mercado pelo Observatório Social de São José, que solicitou à Câmara explicações quanto à definição do valor, mas o acesso às informações teria sido negado. “Então, diante do edital, com esses valores, nós questionamos a Câmara Municipal sobre alguns pontos e a princípio solicitamos que nos disponibilizassem os orçamentos que deram base a este valor. Nós solicitamos acesso imediato no dia 21 de abril. Em resposta, a Câmara disse que o material estava todo disponível. E aí nós fomos lá pra consultar e não obtivemos acesso”, explicou o presidente do Observatório Social de São José, Jaime Luiz Klein. Ele acrescenta que com base nas informações, a licitação seria analisada em dois quesitos: o direcionamento para uma determinada marca, o que inviabilizaria a competição, e um possível sobrepreço. “Como nós não recebemos nenhum documento para fazermos a nossa análise, no dia 25 de abril nós fomos ao Tribunal de Contas, porque quando o gestor público não responde e não apresenta informações, nós partimos do pressuposto que tem coisa errada”, completou.
Ainda segundo o presidente do Observatório Social de São José, o Tribunal de Contas, por sua vez, através da auditora Sabrina Nunes Locken, determinou a suspensão cautelar da licitação. Jaime acrescenta que as informações solicitadas foram disponibilizadas apenas no dia 30 de maio.
De acordo com o presidente da Câmara Municipal, Sanderson de Jesus, a licitação previa a compra não somente dos computadores, mas também de um conjunto de softwares, que juntamente com preço dos aparelhos, deram origem ao valor determinado na licitação. Ele acrescenta que a recomendação do Tribunal de Contas era de que essa aquisição fosse, então, feita de modo separado, orientação que será seguida pela Casa Legislativa. “O problema foi que nós compramos os softwares junto com os equipamentos, o que não é recomendável. Então, a informação de que o computador vai custar mais de R$ 5.200 não confere, porque não são só os computadores simplesmente. São computadores, mais os softwares, o sistema operacional, que aí culminaram no valor mais alto”, explicou. “Nós vamos comprar os computadores e os softwares separadamente e aí esta situação estará resolvida”, completou. Quanto à negação de informações sobre os orçamentos, ele disse desconhecer a situação e reforçou que o material sempre esteve disponível para consulta.
A reportagem do “Oi São José” entrou em contato com a diretora de Controle de Licitações e Contratações, Flavia Letícia Martins, para obter maiores esclarecimentos sobre os fatos, mas até o momento do fechamento desta edição, não obteve o retorno.
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