INSS reteve dinheiro dos aposentados
Na semana do Carnaval, mais uma vez ficou provado que o governo trata aposentados e pensionistas como detritos humanos. Explica-se: o calendário de pagamento do INSS (folha de fevereiro) simplesmente foi alterado e aqueles com ganho superior a um salário mínimo só começaram a receber no dia 6 de março, e os últimos, os que têm benefício com final 5, no dia 12. Além de ter deixado imensa gama de segurados sem dinheiro no Carnaval, a atitude do órgão previdenciário beneficiou a rede bancária. Os valores correspondentes já estavam depositados desde 28 de fevereiro e a aplicação dos R$ 27 bilhões no chamado over night originou um “lucro extra” aos bancos calculado ao redor de R$ 1,6 bilhão nos seis dias em que o dinheiro ficou retido.
O assunto, levantado com exclusividade por este colunista, logo ganhou as redes sociais, onde as críticas foram contundentes e ácidas. Em nota, o Ministério da Previdência tentou, cinicamente, explicar que o calendário não foi trocado. Mas, ninguém disse isto. O que se esperava de uma instituição social, no mínimo, que houvesse uma alternativa para atender os segurados e nunca uma prática alinhada ao interesse dos bancos. É importante dizer que a retenção ocorreu em dias que são considerados normais, à exceção apenas de duas capitais que decretam feriado no período de Carnaval. Um absurdo, em se tratando de governo que se diz popular.
Negociação – Está aberta a temporada de negociação dos trabalhadores em hotéis, bares e restaurantes de quase todo o Estado. Uma nota da Federação do setor denunciou sindicatos que fizeram acordo abaixo do piso regional, como foi o caso da entidade de São José.
Planos de Saúde – Entidades de representação de aposentados em todo o País têm recebido denúncias de que algumas seguradoras não estão respeitando as normas estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde (ANS), que regula o setor. Segundo o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03), é proibido o reajuste dos planos por mudança de faixa etária dos aposentados com idades acima de 60 anos, desde 2004.
Dias Contados – O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), vai pedir à Comissão de Ética da Presidência que avalie o afastamento do ministro do Trabalho, Manoel Dias, suspeito de envolvimento num esquema para empregar militantes de seu partido, o PDT, como "fantasmas" em uma entidade que recebia recursos da pasta. Para o congressista, "o fato de a Polícia Federal solicitar judicialmente uma investigação contra o ministro é suficiente para a demissão".
Sem INSS – Por cinco votos a um, os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiram que não devem ser tributados o auxílio-doença, o aviso prévio indenizado e o terço constitucional de férias. Entram no cálculo, entretanto, os salários maternidade e paternidade. O caso analisado, que envolve uma empresa, foi julgado sob o rito dos recursos repetitivos, o que significa que as instâncias inferiores deverão aplicar o entendimento do STJ.
Remédios Mais Caros – Os preços de medicamentos poderão subir a partir do dia 31 de março, em todo o País, segundo uma autorização da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) – um conselho do governo que é formado por vários ministérios e liderado pela pasta da Saúde. A resolução que prevê o aumento anual foi publicada no Diário Oficial da União e estabelece os critérios para o reajuste. O índice anunciado é de 4,66%.
Até a próxima, querendo DEUS!!!
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