Preliminarmente, com pesar, quero registrar que estive no velório do Suplente de Vereador Altervir Schmitz, no bairro Forquilhinhas, onde compareceu a maioria dos políticos josefenses. Alguns dos presentes comentaram a tragédia anunciada de Altervir, que poderia ser de qualquer cidadão josefense, que teria sido morto quando estava fechando a garagem de sua residência por volta das 21h45min. do dia 04 de novembro de 2013. Recebeu um tiro de arma de fogo, abaixo da mandíbula, parte frontal do pescoço. Os matadores abandonaram o veículo da vítima na região de Barreiros (Areias). A vítima deixa a mulher e duas filhas.
É um caso emblemático de violência que merece reflexão de toda a sociedade josefense, diante da insegurança que assola o nosso território. O que há por trás dessa ilegalidade a céu aberto, dessa impunidade que favorece os criminosos e aqueles que se acham acima da lei? O que explica o nosso desamparo por parte do Poder Público responsável pela segurança da população? Devemos aguardar que tudo se desmanche no ar por algum bafejo de sorte ou nos conformamos com essa guerra civil em todo o território nacional?
Aqui em São José, as autoridades públicas constituídas e os setores organizados da sociedade josefense poderiam externar às autoridades da área de segurança sobre a necessidade de se ampliar o número de policiais em atividade, bem como dos equipamentos necessários, ou seja, repensar os mecanismos de segurança pública em nosso Município que faz parte de região conurbada da Grande Florianópolis.
Não estamos falando apenas de uma questão afeta à área de segurança pública, haja vista que a solução é mais política do que técnica, porém, como observador do que acontece na política josefense, chego à triste conclusão de que o Brasil é uma fábrica produtora de novos estelionatos eleitorais. Nesse contexto do sistema político-partidário-eleitoral que carece de uma reforma eleitoral urgente, candidato sem mala cheia de dinheiro é visto como se fosse portador de doença contagiosa, haja vista que jamais terá o respaldo de cabos eleitorais, apoiadores e eleitores de candidatos endinheirados. Nem as coligações partidárias espúrias estão sendo respeitadas.
Em nosso município, os oposicionistas assumiram o Poder Executivo, mas os situacionistas tomaram de assalto o Poder Legislativo, já que a coligação partidária capitaneada pelo PMDB elegeu a maioria dos vereadores, ou melhor, a força do dinheiro colocou o secretariado do ex-prefeito no comando do Legislativo.
Portanto, segundo o texto publicado no http://edemocracia.camara.gov.br/, “o sistema político-partidário-eleitoral que aí está, e que já se afeiçoa a uma verdadeira cocolândia, já deu flor há muito tempo, já esgotou o seu prazo de validade, e, até por isso, tornou-se apenas uma fábrica produtora de novos estelionatos eleitorais, acoplados a poderosas fontes de corrupção, alimentada a financiamentos públicos e privados de campanha, ambições pessoais, sonhos e ilusões vãs. Uma máquina de moer reputações e carnes humanas, que faz de seres humanos que se lançam nessa aventura, reles cheiradores de todos os perfumes e bebedores de todas as taças. É algo que já foi trigo, já deu tudo de bom que podia dar, que serviu a uma época, e que, agora, virou joio, ou, se preferir, rio com muitas curvas, que segura muita tranqueira e o torna perigosíssimo à boa navegação, sem falar da abundância de jacarés, dos cardumes de piranhas e dos bandos de urubus que sobrevoam a área o tempo todo.”
Deixando os políticos josefenses em paz, voltando ao mundo do crime, convém aqui deixar registrada a opinião do psicólogo Stanton Samenow, que já foi consultor do FBI, que continua a prestar assessoria a tribunais americanos, ao responder a indagação de Veja, de que “PERSISTE UMA CRENÇA DE QUE O CRIME É REFLEXO DA AUSÊNCIA DE OPORTUNIDADES, UM PRODUTO DE MEIO. QUAL SUA OPINIÃO SOBRE ISSO? RESPOSTA OBTIDA POR VEJA: “Muitos criminologistas e sociólogos discordam, mas ao longo dessas quatro décadas de entrevistas com criminosos, cheguei à conclusão de que o ambiente tem uma influência relativamente pequena sobre o crime. Em lugares muitos pobres, com a presença de gangues e alto índice de criminalidade, há mais tentações e pressões, sem dúvida. Se armas e drogas estão ao alcance da mão, cometer delitos é mais fácil. Nos lugares em que a presença do Estado e da polícia é quase inexistente, é claro que a sensação de que se pode cometer um crime sem ser punido também é mais forte. Mas não podemos dizer que a maioria dos pobres se torna criminoso, isso não é verdade. O que podemos dizer é que todo criminoso – não importa se rico ou pobre, negro ou branco, educado ou analfabeto – tem uma forma semelhante de pensar. A questão é como as pessoas lidam com o que a vida lhes oferece. Na maioria esmagadora dos casos, uma pessoa que vem de uma vizinhança pobre, tem uma família desestruturada e poucas oportunidades, não envereda por caminho do crime. Ela tem irmãos, irmãs, vizinhos que vivem na mesma condição e não seguem esse rumo. Há um caso que eu sempre cito. O pai e os dois irmãos de um rapaz estavam na prisão. A tentação para o crime se encontrava na porta de casa. Perguntei: por que você não seguiu esse caminho? Ele respondeu que não estava interessado – que olhou ao redor e viu como seus parentes acabaram, como estavam as pessoas a quem eles haviam prejudicado, e decidiu que queria ser diferente.”
Fiz essa introdução sobre o caos político em que vivemos, para demonstrar os reflexos daí advindos sobre a repressão ao crime no Brasil. Temos que repensar a política de combate à corrupção e por via de consequência, de combate à criminalidade em nosso País. Não basta termos o programa televisivo de “Cidade Alerta”, já que necessitamos, com urgência, é de um programa de “Tolerância Zero”, a exemplo do que foi implantado na cidade de Nova York, de grande sucesso. O programa de “UPPs”, ou seja, o Programa de Unidades de Polícia Pacificadora implantado nas favelas do Rio de Janeiro, tem demonstrado ser uma medida paliativa, quando o problema social é deixado de lado.
Em São José, necessitamos urgentemente que o aparelho policial de estado seja reorganizado, criando-se condições de combate à criminalidade de forma eficiente, onde a população passe a ver a presença dos policiais nas principais ruas e avenidas da cidade, com delegacias e postos policiais equipados com recursos humanos suficientes para conter a onda de violência que não pode continuar na impunidade, como se o poder estatal tivesse perdido o controle da segurança pública, já que a existência do “crime organizado” é uma agressão à sociedade que paga seus tributos para ser protegida.
Finalmente, quero lançar uma nota de repúdio contra os senhores edis josefenses, que resolveram aprovar as contas dos ex-prefeitos, em vez de julgá-las na forma da lei. A criminalidade também se inicia quando presenciamos uma aluna de escola pública municipal chamando sua professora de “tu” e de “vagabunda”, como se a mestra, com formação em nível de pós-graduação, fosse uma “periguete” qualquer. Caberia a referida mestra promover a reabilitação, ou seja, restaurar alguém ou algo para que retorne a um estágio anterior construtivo, como uma casa que passa por uma reforma. Mas, no caso dessa aluna mal educada, percebe-se que não havia nada antes. Não há, portanto, o que ensinar para uma criminosa em potencial. “Diga-me com quem andas e eu te direi quem és.”
Jonas Manoel Machado – Advogado – OAB/SC 5256 – E-mail: drjonas5256@gmail.com
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