Poder público e sociedade elegem prioridades para cultura de São José
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Um total de 160 participantes credenciados, duas palestras, quatro apresentações artísticas e cerca de 70 propostas aprovadas. Este foi o saldo da 2ª Conferência Municipal de Cultura, realizada nos dias 5 e 6, no Centro Multiuso de São José. Mas, mais do que números, o evento foi saudado como a retomada da articulação do setor cultural josefense e o resgate do diálogo entre poder público, artistas, produtores culturais e sociedade.
Na abertura, a representante regional do Ministério da Cultura, Margarete Moraes, falou sobre as bases conceituais, jurídicas e institucionais do Sistema Nacional de Cultura, enquanto o historiador Silvestre Ferreira abordou o engajamento da sociedade na produção e promoção da cultura.
Representando a prefeita Adeliana Dal Pont, o secretário de Governo, Guarany Pacheco, destacou os avanços conquistados pelo setor cultural, com a adesão ao Sistema Nacional de Cultura. Já a superintendente da Fundação Municipal de Cultura, Elenita Gerlach Koerich, explicou que a prioridade do órgão é o estabelecimento de políticas públicas. “Queremos tornar a Fundação muito mais do que uma promotora de eventos. Um órgão de articulação com a sociedade, visando consolidar as manifestações culturais de São José”, discursou.
Evento – Os cerca de 160 participantes credenciados foram divididos em quatro grupos de trabalho: Implementação do Sistema Nacional de Cultura; Produção Simbólica e Diversidade Cultural; Cidadania e Direitos Autorais; Cultura e Desenvolvimento. Deste debate, saíram as propostas aprovadas na plenária: oito para o Governo do Estado, oito para a União e cerca de 50 voltadas para o Município. Entre as diretrizes está o pedido de formação e capacitação de gestores e agentes culturais; ações para potencializar a economia criativa por meio de convênios com outras instituições; a valorização dos profissionais e artistas de São José e região metropolitana; o fomento para a articulação de cooperativas e associações de artistas e produtores culturais; além da valorização da arte, da cultura, da diversidade étnico-racial e de gênero. Ainda foi cobrado o cumprimento das propostas elencadas na 1ª Conferência Municipal de Cultura, realizada em 2009, como a manutenção e restauro dos equipamentos culturais e históricos de São José.
Cultura – O superintendente adjunto da Fundação Municipal de Cultura, Carlos Eduardo Martins, diz que outro destaque foi a discussão sobre a implementação do Sistema Municipal da Cultura. “Os participantes destacaram a importância de um amplo debate das expectativas da sociedade sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Culturais, do Plano Municipal de Cultura e do Fundo Municipal de Cultura. A Fundação já elaborou uma proposta de projeto de lei, a partir das orientações do Ministério da Cultura. E agora este material será apresentado em uma consulta pública antes de ser enviado à Câmara de Vereadores”, explica Martins.
Também foi aprovada uma moção aos deputados federais e senadores de Santa Catarina pela aprovação da PEC 150, que estabelece o investimento em cultura no âmbito do Município, Estado e União. Se a PEC for aprovada, por exemplo, os municípios terão que investir 1% do orçamento em cultura. Além disso, foram eleitos os delegados que representarão São José na Conferência Estadual. O município tem direito a seis delegados, dois serão indicados pela Prefeitura e quatro foram eleitos pela sociedade civil: Vilmar Peres, Márcio Gonzaga, Júlia Souza da Silva e Cleber Costa.
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