Justiça eleitoral nega recurso de Ivon de Souza e Camilo Martins é diplomado prefeito de Palhoça Devido ao impasse, diplomação do prefeito eleito ocorreu com mais de cinco meses de atraso
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Após um longo período de espera, que durou mais de cinco meses, Palhoça pode finalmente reconhecer de forma oficial o seu novo prefeito. A diplomação de Camilo Martins (PSD) ocorreu no último dia 10 de junho após o ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negar, no dia 05, o pedido de medida cautelar interposto pelo advogado de Ivon de Souza (PSDB), Péricles Prade, para tentar suspender a diplomação. Com isso, Palhoça passa a ser a sétima prefeitura do PSD na Grande Florianópolis, que também tem: São José, Florianópolis, Santo Amaro da Imperatriz, São João Batista, São Bonifácio e Rancho Queimado.
Cerimônias de diplomação e posse
A solenidade de diplomação de Camilo Martins e do vice-prefeito Nilson João Espíndola aconteceu no Fórum do Município. Depois eles seguiram para a Câmara Municipal, onde foram recebidos por centenas de palhocenses e também onde se encontraram com outros prefeitos da Grande Florianópolis e autoridades políticas estaduais, para a realização da cerimônia de posse do prefeito, que durou quase duas horas. Na sequência, o roteiro foi finalizado na sede do Poder Executivo, onde o prefeito em exercício, Nirdo Artur Luz (DEM), o Pitanta, transmitiu o cargo para o pessedista.
Em discurso proferido na sede do Poder Legislativo, Camilo aproveitou para fazer uma série de agradecimentos, incluindo os seus familiares, os eleitores palhocenses, os colegas de campanha e o governador Raimundo Colombo (PSD). “Quero agora reafirmar todos os compromissos apresentadores durante a nossa campanha. As pessoas querem uma cidade melhor, mais humana, mais justa, com mais igualdade, com mais qualidade de vida e oportunidades para todos. É a hora de fazer de Palhoça uma cidade melhor para se viver, uma cidade que cresça com desenvolvimento e que planeje o seu futuro. Quero colocar meu sonho em prática e fazer da política um meio de melhorar a vida das pessoas”, afirmou emocionado.
Uma das autoridades que também fez uso da palavra foi Pitanta, que falou sobre a sua trajetória à frente da Prefeitura, destacando ações realizadas nas áreas da saúde, como a inauguração da Policlínica; obras de saneamento básico, como limpeza de valas; o aumento no vale-alimentação dos servidores público e, sobretudo, enalteceu a ação que resultou na isenção do pedágio para os palhocenses e a transferência da praça de cobrança. Da parte de Pitanta não vieram agradecimentos, e sim, críticas ao governador. O democrata disse estar descontente com a falta de apoio de Colombo e que não teria conseguido sequer uma audiência com ele. Pitanta acrescentou que a situação teria ocorrido por não fazer parte da mesma sigla partidária do governador e completou dizendo: “infelizmente eu tive que dizer isso, não fiz mais porque não tive apoio do governo do Estado”. Por sua vez, representando o governador, o deputado federal licenciado Paulo Bornhausen, que atualmente é secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável, disse ao prefeito Camilo: “A parceria do Governo do Estado com Palhoça vai continuar e ela nunca parou”.
Já o prefeito de Florianópolis, César Souza Junior, em um breve discurso, afirmou que a região da Grande Florianópolis vive o seu melhor momento para resolver os problemas de maneira integrada. “Nunca antes, Palhoça, Florianópolis, São José, Biguaçu, Santo Amaro, a região como um todo, esteve tão integrada. Se nós agora não encontrarmos as soluções que a Grande Florianópolis precisa, não sei quando isso vai acontecer, porque a situação é especial.” E por último comentou sobre a situação de indefinição que viveu a política palhoncense nos últimos meses. “Chega de dizer que a situação de Palhoça é de indefinição. A definição foi dada pela Justiça, certamente não no tempo em que nós aguardávamos, demorou demais, mas Palhoça não parou nesse tempo, o Pitanta numa situação muito difícil conduziu bem esse município...”, concluiu. Outras autoridades que também prestigiaram a diplomação de Camilo foram o prefeito de Biguaçu, José Castello Deschamps (PP), a prefeita de São José, Adeliana Dal Pont (PSD) e o prefeito de Santo Amaro da Imperatriz, Sandro Carlos Vidal (PSD).
Entenda o caso
Toda a confusão que envolveu as eleições palhocenses de 2012 para prefeito começou com uma briga interna do PSDB, que teve início antes mesmo da disputa eleitoral. Inicialmente Ivon de Souza seria o candidato tucano, porém, o presidente do partido no município, Carlos Alberto Fernandes, entrou com um recurso de impugnação à candidatura, do próprio correligionário, alegando que Ivon não teria sido escolhido por meio de uma convenção, como prevê a legislação eleitoral, e sim, através de uma indicação da Executiva nacional.
Dezessete dias antes do pleito, os seis juízes eleitorais do TRE-SC decidiram pela suspensão da candidatura. Ivon recorreu ao TSE, que devolveu a decisão para o TRE-SC. No dia 05 de outubro, a juíza Daniela Vieira Soares não aceitou o pedido de candidatura de Newton José Schwindwen Filho e Rodrigo Silas de Souza, escolhidos pelo partido. Ivon acabou concorrendo e “ganhando” as eleições como o candidato mais votado, com 29.721 votos. No dia das eleições, durante a votação, a juíza convocou uma coletiva de imprensa e informou que os votos de Ivon ficariam sub judice.
Caso a decisão fosse mantida pelo TSE, os votos de Ivon seriam anulados e o segundo colocado nas eleições seria o prefeito. Esse era o advogado Camilo Martins (33 anos), candidato do PSD. Porém, em dezembro, o TSE aceitou o recurso especial de Ivon, anulando os acórdãos regionais. Mas o PSDB, por sua vez, entrou com um recurso junto ao órgão, que somente em maio deste ano foi julgado pelo Tribunal, que acabou decidindo pela anulação dos acórdãos e pelo encaminhamento ao TRE para que este julgasse o caso novamente.
Os juízes julgaram a ação negando o pedido de registro de Ivon, resultando na autorização da diplomação de Camilo. O advogado de Ivon, Péricles Prade, protocolou no último dia 04 um pedido de medida cautelar para suspender a diplomação de Camilo, porém o recurso foi negado pelo ministro Henrique Neves, que é o relator do processo de Palhoça em terceira instância.
Em meio a toda esta complicação, o presidente da Câmara Municipal, o vereador Pitanta, assumiu como prefeito interino por mais de cinco meses, até a diplomação de Camilo.
A novela pode se estender ainda mais
Enquanto o processo de Ivon de Souza tramita em terceira instância, tramitam em primeira instância, na Zona eleitoral de Palhoça, ações contra o prefeito recém-diplomado, Camilo Martins. O pessedista enfrenta uma ação proposta pelo PMDB do município por uma suposta distribuição de tíquetes de gasolina, e também, uma representação do Ministério Público por abuso de poder econômico e conduta proibida a agente público na atuação como advogado da ONG Viver Palhoça. Se for condenado, o que levaria tempo para acontecer, pois os processos precisariam passar por três instâncias, uma nova eleição poderá ser realizada. Camilo Martins também precisa provar que as suas contas de campanha estão corretas, já que foram reprovadas pela juíza Daniela Vieira Soares.
Os secretários
O novo prefeito de Palhoça, Camilo Martins, já anunciou os primeiros nomes de seu secretariado. Confira:
Administração - Alex Heleno Santore
Finanças - Ismênia Iria Carmisini
Procuradoria-Geral - Ítalo Augusto Mosimann
Obras - Reni Antonio Schweitzer
Educação - Shirley Nobre Scharf
Receita - Marcos Cardoso Canto
Governo - Carlos Alberto Fernandes Júnior
Saúde - Rosiney Horácio
Instituto de Previdência de Palhoça (IPPA) - Gustavo Haeming Gerent
Fundação Cambirela do Meio Ambiente (FCAM) - João Batista dos Santos
Águas de Palhoça - Allan Pyetro de Mello de Souza
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