Encontrei em um blog da rede mundial de computadores, um texto de autoria de Ayn Rand, que retrata com sabedoria, o que penso do sistema político da impunidade que reina em nosso Brasil de hoje e de sempre: "Quando você perceber que, para produzir, precisa obter a autorização de quem não produz nada; quando comprovar que o dinheiro flui para quem negocia não com bens, mas com favores; quando perceber que muitos ficam ricos pelo suborno e por influência, mais que pelo trabalho, e que as leis não nos protegem deles, mas, pelo contrário, são eles que estão protegidos de você; quando perceber que a corrupção é recompensada, e a honestidade se converte em auto-sacrifício; então poderá afirmar, sem temor de errar, que sua sociedade está condenada”.
As pessoas que detêm o poder no Brasil parecem não ter consciência dos problemas e das soluções de interesse coletivo, considerando que a meritocracia passou a ser ignorada pelos idiotas que perderam a modéstia. No campo internacional, percebe-se que os governantes também perderam a modéstia. A nacionalização da exploração, produção e comercialização de petróleo promovida na Argentina, é um exemplo típico de rompimento unilateral de compromissos expressos, que põe em risco a estabilidade entre as partes envolvidas. Com isso, constata-se que as disposições do direito internacional que regem as nações e os princípios da legalidade e da racionalidade foram violados, fato que pode resultar em represálias contra os aproveitadores de plantão, embora isso seja uma praxe nos países signatários ou não do Tratado do MERCOSUL, salvo raras exceções.
Registre-se que li em algum sítio da Internet que os nossos competidores na esfera global estão investindo pesado em educação, tecnologia e infraestrutura há décadas, e nós estamos ficando para trás. O problema é que, mesmo que aconteça um "milagre brasileiro" e comecemos a fazer as melhorias necessárias agora, já é tarde, pois os nossos competidores começaram antes, e daqui há 20 ou 30 anos, fatalmente ficaremos para trás, simplesmente porque eles não ficarão parados nos próximos 20 ou 30 anos. Fatalmente o Brasil jamais os alcançará se eles olharem para trás. Obviamente, os demais países seguirão em frente, rumo ao desenvolvimento sustentável. Enquanto isso, no Brasil, o governo, os Poderes constituídos e as instituições públicas e privadas parecem que estão irmanados para priorizar determinados seguimentos da sociedade, concedendo privilégios que afrontam os princípios que regem o estado democrático de direito. Dentre esses privilégios temos: a) a instituição de cotas para determinadas pessoas, que fazem parte de uma população que há anos está sob o efeito da miscigenação (é público e notório que parte substancial dos colonizadores portugueses se miscigenou com índios e africanos, em um processo muito importante para a formação da nação genuinamente brasileira); b) concessão de seguro-desemprego para quem força uma rescisão contratual sem justa causa, que já gerou uma fraude de bilhões; c) concessão de direitos e privilégios meramente demagógicos ou puramente eleitoreiros, em prol de determinados seguimentos da sociedade, em nome da misabilidade, que são questionáveis sob todos os aspectos, porque muitos deles não encontram amparo na Constituição Federal, considerando que, por intermédio de uma medida provisória e até mesmo, com fulcro em decisão judicial transitada em julgado, concede-se privilégios que podem representar mais um rombo nos cofres públicos. Sem entrar no mérito desses privilégios, registre-se que em 2011, o governo federal em investimento aplicou apenas R$ 41 bilhões, mas gastou R$ 195 bilhões em despesas de custeio de pessoal e com previdência, segundo o tributarista Ives Grandra Martins. Tudo isso, explica mas não esclarece porque a tão reclamada e necessaria reforma tributária continua sempre na promessa. O que está disponibilizado na Internet deve ser lido.
Como de praxe em nosso País supostamente democrático, a cada dois anos, vivenciamos um ano eleitoral. Durante o período eleitoral muito vamos ouvir falar em voto e eleitor conscientes. Mas o que realmente é esta consciência eleitoral? Como sabemos a maioria das pessoas nada ou pouco se interessa por política, e nem se preocupa em acompanhar os jogos que se formam em busca do poder. O interesse aparece somente na época de eleição, até porque na nossa democracia (?) o cidadão é obrigado a votar. Poucos participam ativamente do processo eleitoral. Basta verificarmos que cerca de 10% dos eleitores são filiados a algum partido político. Eleitor consciente é aquele que compreende que apesar das escandalosas denúncias de corrupção que vivemos, a política é um relevante instrumento do desenvolvimento de toda sociedade. Eleitor consciente analisa as propostas, procura conhecer a história dos candidatos e do partido a que ele pertence, acompanha os debates, participa de organizações sociais ou comunitárias em sua cidade, e procura participar de reuniões e debates políticos como as constantes audiências públicas que vem ocorrendo na sociedade. Os eleitores conscientes entendem a importância do voto para a construção da cidadania, e que a política - e os políticos, por vezes, mesmo não fazendo por merecer o seu voto, têm a consciência cidadão que implica em participar ativamente sempre repensando atitudes, e se necessário alternando pessoas e partidos no poder. A confiança é condição primeira em qualquer relacionamento, em especial ao que se refere a de representatividade política. Embora os partidos políticos deixem a desejar quanto a sua responsabilidade na hora da seleção de membros - que está longe de ser rigorosa, chegando mesmo, em alguns momentos, divergir da ética da sociedade e beirar ao deboche - o eleitor deve selecionar pessoas confiáveis e com credibilidade para ocuparem os cargos públicos. A posição das agremiações partidárias em se omitir ao excluir de suas listas candidatos que possuam uma vida pregressa incompatível com as funções públicas e que deixam de punir os praticantes de atos duvidosos deve ser combatida pelo eleitor consciente de forma a deixar estes agentes no ostracismo, como já pode ser observado em eleições passadas, esquecidos no limbo político. O candidato a cargos eletivos que for conhecido pela sua falta de decência, por atos duvidosos em relação à ética e ao bem comum, deve ficar de fora do cenário político, a fim de realizarmos uma purificação gradual no meio.
O eleitor, através do exercício maior da sua cidadania, que é o seu direito ao VOTO, deveria afastar de qualquer atividade política aqueles que acabam chamando mais atenção pela falta de compostura com que agem, do que pelo exemplo com que tratam do bem público. Honestidade não é proposta de governo, e sim, deve ser o mínimo que se deve esperar e que devemos cobrar de qualquer um, seja político ou não. Está entrando em campo e literalmente em jogo o voto responsável! Devemos ter a consciência de que o voto além de ser um dever cívico, é o melhor meio de projetar um futuro melhor. Um cidadão consciente e bem-informado, um eleitor atuante que sabe o valor do seu voto, PODE e DEVE influenciar positivamente as pessoas a sua volta.
Até quando os eleitores irão continuar elegendo esses grupelhos políticos, infestados de corruptos e corruptores, que desviam recursos públicos em proveito próprio, sob o slogam: “roubam mas fazem”? Chega de sacanagem com a população que não recebe o bolsa família e outros privilégios puramente assistencialistas e eleitoreiros; chega de partidos políticos infestados de aproveitadores de plantão; chega de prostituição de baixo meretrício nos partidos políticos; chega de corrupção nos serviços públicos; chega de idiotas que perderam a modéstia. Há qualquer coisa de novo nessa imundície. O mundo atual demanda um pouco mais de decência política.
Colaboração: Jonas Manoel Machado – Advogado (OAB/SC – 5256). E-mail: drjonas5256@gmail.com
COPYRIGHT 2009 • TODOS OS DIREITOS RESERVADOS • É PROIBIDA A REPRODUÇÃO DO CONTEÚDO DESSA PÁGINA EM
QUALQUER MEIO DE COMUNICAÇÃO, ELETRÔNICO OU IMPRESSO, SEM AUTORIZAÇÃO ESCRITA DO OI SÃO JOSÉ ON LINE.
