Tendo sua nascente no bairro Bela Vista, com aproximadamente cinco a seis mil metros de extensão e atravessando alguns dos principais bairros de São José, o Rio Araújo se destaca por dois fatores: pela sua importância para a cidade e pela sua poluição. O primeiro se explica pelo fato do curso da água vir de nascentes limpas, seguindo por pontos estratégicos do município como a BR 282 e bairros como Campinas e Kobrasol, desaguando na baía sul e fazendo a divisa de São José com Florianópolis. O segundo se explica pela falta de cuidado do Poder Público com um patrimônio natural que é de todos os josefenses.
De acordo com Paulo Douglas Pereira, diretor executivo da Ong Mangue Vivo, o problema já ocorre há muitos anos, mas desde 2008, as ações para combater a poluição ambiental no Rio Araújo vêm sendo intensificadas pela Organização e pela comunidade. “A Casan é a maior poluidora do Rio. Uma vez por mês eles despejam da sua estação elevatória, grandes quantidades de esgoto que deveriam ser mandados para a estação de tratamento de Potecas”. No entanto, ele alega que a Casan não é única a cometer esta infração: “O Fórum polui, a Prefeitura polui, o Shopping polui, a Ceasa, todo o bairro Chico Mendes, Campinas e Kobrasol, além de várias empresas que também lançam outras substâncias tóxicas no rio”, afirmou.
Intervenção do Ministério Público
Devido a várias denúncias, corre na Justiça, por volta de dois meses, uma ação civil do Ministério Público Estadual contra a Prefeitura, a Casan e a Fatma. Segundo o promotor Raul de Araújo Santos Neto, o município é o maior responsável pela ausência na fiscalização e no controle ambiental do Rio. “É responsabilidade do Município preservar as nascentes ainda limpas, localizar os pontos em que são lançados esgotos in natura e lacrá-los”, disse.
O promotor também confirmou a infração cometida pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan). Por meio de uma nota publicada em seu site, o Ministério Público divulgou: “Além dos efluentes provenientes dos imóveis da região, o Rio Araújo recebe ainda, entre os dias 20 e 25 de cada mês, o transbordo de esgoto da estação elevatória Josué Di Bernardi, no bairro Campinas”. O órgão também informou que a Fatma, além de falhar na fiscalização de agentes poluidores, também negou um pedido do próprio Ministério Público para realização de uma análise de contaminação da água, que deveria ser feita a cada 500 metros do curso do Rio.
Fatma
O presidente da Fatma, Murilo Flores, disse que desconhece a ação civil pública que tramita desde o mês de outubro deste ano, mas adianta que a Fundação não dispõe de recursos para realizar o monitoramento do curso a cada 500 metros e que o combate à poluição do Rio proveniente de residências e habitações domésticas, também não é de responsabilidade do Órgão. Porém, afirma que a Fatma assume a responsabilidade quando a infração vem de indústrias ou outras empresas, como por exemplo, a Casan. “A Casan já foi autuada pela Fatma várias vezes pelo lançamento de dejetos no Rio. E essa, é uma responsabilidade nossa”, disse. O presidente declarou ainda que a Fundação irá arcar com o compromisso de pressionar organizações públicas e outras empresas a tomarem providências para impedir qualquer ato de infração ao Meio Ambiente.
Casan
O jornal “Oi São José” não conseguiu entrar em contato com o superintendente Carlos Alberto Coutinho. Porém, ele divulgou, por meio de uma nota, que a companhia está investindo mais de R$ 12.447.000,00 numa obra que deverá ampliar o sistema de esgoto sanitário localizado nas imediações da Ceasa, Shopping Itaguaçu e seguindo até a Avenida das Torres. Coutinho informou que a obra tem previsão de ser concluída ainda neste mês e que irá beneficiar uma grande área abrangida pelo Rio Araújo. O superintendente acrescentou que há um projeto em análise na Caixa Econômica Federal no valor de mais R$ 12 milhões, que também disponibilizará redes de esgoto na parte correspondente a Florianópolis.
Prefeitura
O prefeito Djalma Berger admitiu a complexidade da questão, mas frisou que a responsabilidade da poluição não é apenas do município. “Hoje, nós temos 30% das residências com esgotos ligados à rede. O ideal, é que tivéssemos 100% delas. Mas, isso também é uma responsabilidade da Casan”. O jornal “Oi São José” tentou entrar em contato com o superintendente da Fundação Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Fernando Damásio, mas infelizmente não obteve uma resposta.
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